ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUARTA
LEGISLATURA, EM 15-12-2006.
Aos quinze dias do mês de
dezembro do ano de dois mil e seis, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do
Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às onze horas e
trinta e cinco minutos, foi realizada a segunda chamada, respondida pelos
Vereadores Aldacir Oliboni, Bernardino Vendruscolo, Carlos Comassetto, Carlos
Todeschini, Cassiá Carpes, Dr. Goulart, Dr. Raul, Ervino Besson, Ibsen Pinheiro,
João Antonio Dib, João Carlos Nedel, José Ismael Heinen, Mônica Leal, Neuza
Canabarro, Paulo Odone, Raul Carrion e Sebastião Melo. Constatada a existência de quórum, o
Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Ainda, durante a Sessão,
compareceram os Vereadores Adeli Sell, Alceu Brasinha, Almerindo
Filho, Claudio Sebenelo, Clênia Maranhão, Elias Vidal, Elói Guimarães, Luiz
Braz, Manuela d'Ávila, Márcio Bins Ely, Margarete Moraes, Maria Celeste, Mario
Fraga, Maristela Maffei, Maristela Meneghetti, Nereu D'Avila, Professor Garcia,
Sofia Cavedon e Valdir Caetano. Em
COMUNICAÇÃO DE LÍDER, o Vereador Ervino Besson agradeceu o apoio recebido
durante o ano de dois mil e seis para a realização de seu trabalho como Vereador
de Porto Alegre, destacando que as vitórias alcançadas por Sua Excelência foram
construídas de forma conjunta com os demais Vereadores e com a equipe de
funcionários deste Legislativo. Igualmente, formulou votos de Feliz Natal e
próspero Ano Novo, desejando paz, harmonia, saúde e prosperidade para todos. O
Vereador Cassiá Carpes, referindo-se à sua despedida deste Legislativo, em face
de ter sido eleito para assumir o mandato de Deputado Estadual, declarou sua
gratidão aos funcionários, Vereadores e colaboradores que participaram de suas
atividades nesta Câmara. Também, parabenizou a Vereadora Maria Celeste pela sua
indicação ao cargo de Presidenta da Câmara Municipal de Porto Alegre para o próximo
ano. A Vereadora Maristela Maffei afirmou que a indicação da Vereadora Maria
Celeste para presidir este Legislativo denota a busca por opções políticas diferenciadas
e o respeito à pluralidade social e ideológica que compõe a sociedade porto-alegrense.
Ainda, comentou vitórias eleitorais alcançadas por partidos de esquerda na
América Latina e criticou a indicação, pela Governadora eleita Yeda Crusius, do
nome do Senhor Osmar Terra para dirigir a Secretaria de Estado da Saúde. O Vereador
Luiz Braz asseverou estar satisfeito com a escolha do nome da Vereadora Maria
Celeste para a Presidência desta Casa no ano de dois mil e sete. Além disso,
contestou críticas à Governadora eleita Yeda Crusius, hoje efetuadas pela Vereadora
Maristela Maffei, em Comunicação de Líder, propugnando pela união dos diferentes
Partidos Políticos na busca de soluções aos problemas existentes no Estado,
para que seja efetivamente beneficiada a população rio-grandense. Em prosseguimento,
o Senhor Presidente registrou o transcurso, no dia dezoito de dezembro do
corrente, do aniversário da Vereadora Maristela Maffei. Ainda, em face de
Questão de Ordem formulada pelo Vereador João Antonio Dib, o Senhor Presidente
prestou esclarecimentos acerca da ordem dos trabalhos da presente Sessão. Em
COMUNICAÇÃO DE LÍDER, o Vereador José Ismael Heinen formulou votos de Feliz
Natal e um Ano-Novo profícuo para todos. Também, manifestou-se acerca de sua
atuação neste Legislativo, referindo-se por possíveis excessos que possa ter
cometido durante os debates aqui realizados e considerando que as discussões
havidas se embasaram no respeito mútuo, sendo fonte de aprendizado e de
fortalecimento dos laços de amizade que unem Sua Excelência aos demais
Vereadores. A seguir, o Senhor Presidente registrou a presença, neste Plenário,
do Deputado Federal Henrique Fontana. Às doze horas e seis minutos, os
trabalhos foram regimentalmente suspensos, sendo reabertos às doze horas e
quarenta e um minutos, constatada a existência de quórum. Na oportunidade, por
solicitação do Vereador Dr. Goulart, foi realizada verificação de quórum,
constatando-se a presença de trinta e um Vereadores em Plenário. Após, o Senhor
Presidente informou que, nos termos do artigo 13 do Regimento, a Mesa Diretora
seria eleita pela maioria absoluta dos Senhores Vereadores, em votação nominal,
cargo a cargo, para mandato de dois anos. Em Votação Nominal, a Vereadora Maria
Celeste foi eleita para o cargo de Presidenta da Câmara Municipal de Porto Alegre,
por trinta e quatro votos SIM, tendo votado os Vereadores Adeli
Sell, Alceu Brasinha, Aldacir Oliboni, Almerindo Filho, Bernardino Vendruscolo,
Carlos Comassetto, Carlos Todeschini, Cassiá Carpes, Clênia Maranhão, Dr.
Goulart, Dr. Raul, Elias Vidal, Elói Guimarães, Ervino Besson, Ibsen Pinheiro,
João Antonio Dib, João Carlos Nedel, José Ismael Heinen, Luiz Braz, Manuela d'Ávila,
Márcio Bins Ely, Margarete Moraes, Maria Celeste, Mario Fraga, Maristela
Maffei, Maristela Meneghetti, Mônica Leal, Nereu D'Avila, Neuza Canabarro,
Paulo Odone, Professor Garcia, Raul Carrion, Sebastião Melo e Sofia Cavedon. Na
oportunidade, o Vereador Valdir Caetano registrou sua intenção de votar
favoravelmente à indicação da Vereadora Maria Celeste para o cargo de Presidenta da Câmara Municipal de Porto
Alegre. Em Votação Nominal, a Vereadora Maristela Meneghetti foi
eleita para o cargo de 1ª Vice-Presidenta da
Câmara Municipal de Porto Alegre, por trinta e cinco votos SIM, tendo votado os
Vereadores Adeli Sell, Alceu Brasinha, Aldacir Oliboni, Almerindo Filho,
Bernardino Vendruscolo, Carlos Comassetto, Carlos Todeschini, Cassiá Carpes,
Clênia Maranhão, Dr. Goulart, Dr. Raul, Elias Vidal, Elói Guimarães, Ervino
Besson, Ibsen Pinheiro, João Antonio Dib, João Carlos Nedel, José Ismael
Heinen, Luiz Braz, Manuela d'Ávila, Márcio Bins Ely, Margarete Moraes, Maria
Celeste, Mario Fraga, Maristela Maffei, Maristela Meneghetti, Mônica Leal,
Nereu D'Avila, Neuza Canabarro, Paulo Odone, Professor Garcia, Raul Carrion,
Sebastião Melo, Sofia Cavedon e Valdir Caetano. Em Votação Nominal, a Vereadora Neuza Canabarro foi eleita
para o cargo de 2ª Vice-Presidenta da
Câmara Municipal de Porto Alegre, por trinta e cinco votos SIM, tendo votado os
Vereadores Adeli Sell, Alceu Brasinha, Aldacir Oliboni, Almerindo Filho,
Bernardino Vendruscolo, Carlos Comassetto, Carlos Todeschini, Cassiá Carpes,
Clênia Maranhão, Dr. Goulart, Dr. Raul, Elias Vidal, Elói Guimarães, Ervino
Besson, Ibsen Pinheiro, João Antonio Dib, João Carlos Nedel, José Ismael
Heinen, Luiz Braz, Manuela d'Ávila, Márcio Bins Ely, Margarete Moraes, Maria
Celeste, Mario Fraga, Maristela Maffei, Maristela Meneghetti, Mônica Leal,
Nereu D'Avila, Neuza Canabarro, Paulo Odone, Professor Garcia, Raul Carrion,
Sebastião Melo, Sofia Cavedon e Valdir Caetano. Em Votação Nominal, o Vereador Cassiá Carpes foi eleito para o
cargo de 1º Secretário da
Câmara Municipal de Porto Alegre, por trinta e quatro votos SIM, tendo votado
os Vereadores Adeli Sell, Alceu Brasinha, Aldacir Oliboni, Almerindo Filho,
Bernardino Vendruscolo, Carlos Comassetto, Carlos Todeschini, Cassiá Carpes,
Dr. Goulart, Dr. Raul, Elias Vidal, Elói Guimarães, Ervino Besson, Ibsen Pinheiro,
João Antonio Dib, João Carlos Nedel, José Ismael Heinen, Luiz Braz, Manuela
d'Ávila, Márcio Bins Ely, Margarete Moraes, Maria Celeste, Mario Fraga,
Maristela Maffei, Maristela Meneghetti, Mônica Leal, Nereu D'Avila, Neuza Canabarro,
Paulo Odone, Professor Garcia, Raul Carrion, Sebastião Melo, Sofia Cavedon e
Valdir Caetano. Em Votação
Nominal, o Vereador João Carlos Nedel foi eleito para o cargo de 2º
Secretário da Câmara
Municipal de Porto Alegre, por trinta e dois votos SIM, tendo votado os
Vereadores Adeli Sell, Alceu Brasinha, Aldacir Oliboni, Almerindo Filho,
Bernardino Vendruscolo, Carlos Comassetto, Carlos Todeschini, Cassiá Carpes,
Clênia Maranhão, Dr. Goulart, Dr. Raul, Ervino Besson, Ibsen Pinheiro, João
Antonio Dib, João Carlos Nedel, José Ismael Heinen, Luiz Braz, Manuela d'Ávila,
Márcio Bins Ely, Margarete Moraes, Maria Celeste, Mario Fraga, Maristela
Meneghetti, Mônica Leal, Nereu D'Avila, Neuza Canabarro, Paulo Odone, Professor
Garcia, Raul Carrion, Sebastião Melo, Sofia Cavedon e Valdir Caetano. Na
ocasião, os Vereadores Elói Guimarães, Maristela Maffei e Elias Vidal registraram
sua intenção de votar favoravelmente à indicação do Vereador João Carlos Nedel
para o cargo de 2º
Secretário da Câmara Municipal de Porto Alegre. Em Votação Nominal, o
Vereador Aldacir Oliboni foi eleito 3º Secretário da Câmara Municipal de Porto Alegre, por
trinta e cinco votos SIM, tendo votado os Vereadores Adeli
Sell, Alceu Brasinha, Aldacir Oliboni, Almerindo Filho, Bernardino Vendruscolo,
Carlos Comassetto, Carlos Todeschini, Cassiá Carpes, Clênia Maranhão, Dr.
Goulart, Dr. Raul, Elias Vidal, Elói Guimarães, Ervino Besson, Ibsen Pinheiro,
João Antonio Dib, João Carlos Nedel, José Ismael Heinen, Luiz Braz, Manuela
d'Ávila, Márcio Bins Ely, Margarete Moraes, Maria Celeste, Mario Fraga,
Maristela Maffei, Maristela Meneghetti, Mônica Leal, Nereu D'Avila, Neuza
Canabarro, Paulo Odone, Professor Garcia, Raul Carrion, Sebastião Melo, Sofia
Cavedon e Valdir Caetano. A
seguir, o Senhor Presidente informou que a Comissão Representativa será
integrada por dezenove Vereadores e, em continuidade, foi aprovada a sua
composição, ficando assim constituída: como Titulares, pelo PCdoB, Vereadora
Manuela d'Ávila; pelo PDT, Vereadores Márcio Bins Ely e Mario Fraga e Vereadora
Neuza Canabarro; pelo PFL, Vereadora Maristela Meneghetti; pelo PL, Vereador
Elias Vidal; pelo PMDB, Vereadores Bernardino Vendruscolo e Haroldo de Souza;
pelo PP, Vereador João Carlos Nedel; pelo PPS, Vereadora Clênia Maranhão; pelo PSB,
Vereadora Maristela Maffei; pelo PSDB, Vereador Luiz Braz; pelo PSL, Vereador
Almerindo Filho; pelo PT, Vereadores Adeli Sell e Aldacir Oliboni e Vereadoras
Margarete Moraes e Maria Celeste; pelo PTB, Vereadores Cassiá Carpes e Elói
Guimarães; e como Não-Titulares, pelo PCdoB, Vereador Raul Carrion; pelo PDT,
Vereadores Dr. Goulart, Ervino Besson e Nereu D'Avila; pelo PFL, Vereador José
Ismael Heinen; pelo PL, Vereador Valdir Caetano; pelo PMDB, Vereadores Ibsen
Pinheiro e Sebastião Melo; pelo PP, Vereador João Antonio Dib e Vereadora
Mônica Leal; pelo PPS, Vereadores Paulo Odone e Professor Garcia; pelo PSDB,
Vereador Claudio Sebenelo; pelo PT, Vereadores Carlos Comassetto e Carlos
Todeschini e Vereadora Sofia Cavedon; e pelo PTB, Vereador Alceu Brasinha.
Após, foram aprovadas as composições das Comissões Permanentes, que ficaram
assim constituídas: na Comissão de Constituição e Justiça, Vereador Nereu
D'Avila, como Presidente, Vereador Almerindo Filho, como Vice-Presidente, e
Vereadores Bernardino Vendruscolo, Paulo Odone, Manuela d'Ávila, Mario Fraga e
Valdir Caetano; na Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação, Vereador
Elói Guimarães, como Presidente, Vereador Ervino Besson, como Vice-Presidente,
e Vereadores Raul Carrion, Sebastião Melo, Alceu Brasinha e José Ismael Heinen;
na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do MERCOSUL, Vereador Professor
Garcia, como Presidente, Vereador Luiz Braz, como Vice-Presidente, e Vereadores
Adeli Sell, João Antonio Dib e Maristela Meneghetti; na Comissão de Educação,
Cultura, Esportes e Juventude, Vereadora Maristela Maffei, como Presidenta,
Vereadora Sofia Cavedon, como Vice-Presidenta, e Vereadores Haroldo de Souza,
Clênia Maranhão e Neuza Canabarro; na Comissão de Saúde e Meio Ambiente,
Vereador Ibsen Pinheiro, como Presidente, Vereador Aldacir Oliboni, como
Vice-Presidente, e Vereadores Claudio Sebenelo, Elias Vidal, Márcio Bins Ely e
Mônica Leal; na Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança
Urbana, Vereador Carlos Comassetto, como Presidente, Vereador João Carlos
Nedel, como Vice-Presidente, e Vereadores Carlos Todeschini, Margarete Moraes,
Cassiá Carpes e Dr. Goulart. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, o Vereador Paulo Odone
saudou os eleitos para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre para
o ano de dois mil e sete e asseverou que os dois anos nos quais integrou esta
Casa foram uma experiência rica em termos de crescimento político e pessoal,
elogiando a atuação dos Senhores Vereadores na apresentação de propostas para
melhorias de vida da população e de fiscalização das medidas implementadas pelo
Poder Executivo. Em prosseguimento, o Senhor Presidente registrou o recebimento
de Comunicados com as indicações dos Líderes e Vice-Líderes das Bancadas para o
ano de dois mil e sete, conforme segue: de autoria do PTB, indicando o nome do
Vereador Alceu Brasinha como Líder; de autoria do PSB, indicando o nome da
Vereadora Maristela Maffei como Líder; de autoria do PT, indicando o nome do
Vereador Adeli Sell como Líder; de autoria do PDT, indicando os nomes dos
Vereadores Nereu D'Avila e Mario Fraga, respectivamente como Líder e
Vice-Líder; de autoria do PP, indicando o nome do Vereador João Antonio Dib
como Líder; de autoria do PMDB, indicando os nomes dos Vereadores Bernardino
Vendruscolo e Sebastião Melo, respectivamente como Líder e Vice-Líder; de
autoria do PSDB, indicando o nome do Vereador Luiz Braz como Líder; de autoria
do PFL, indicando o nome do Vereador José Ismael Heinen como Líder; e de autoria
do PCdoB, indicando o nome da Vereadora Manuela d'Ávila como Líder. Na ocasião,
o Senhor Presidente informou que a Sessão de posse da nova Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Porto Alegre está programada para o dia dois de janeiro de
dois mil e sete, às quinze horas, neste Plenário. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, o
Vereador Ibsen Pinheiro cumprimentou os Vereadores hoje eleitos para a Mesa
Diretora desta Casa, afirmando que esse pleito priorizou a convivência e o
diálogo entre diferentes posições políticas, tendo como objetivo a construção
do bem comum. Também, discorreu sobre sua trajetória política, agradecendo aos
que colaboraram com seu trabalho parlamentar e, assim, viabilizaram seu
regresso à Câmara dos Deputados a partir de dois mil e sete. Após, o Senhor
Presidente convidou o Deputado Federal Henrique Fontana a integrar a Mesa dos
trabalhos. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, a Vereadora Manuela d'Ávila aludiu a
momentos importantes de sua vida pública, vividos desde que assumiu o mandato
de Vereadora de Porto Alegre, ressaltando ter procurado honrar a
responsabilidade recebida de seus eleitores. Nesse sentido, afirmou que levará
para seu trabalho como Deputada Federal a experiência aqui adquirida quanto à
necessidade da convivência democrática, da atuação conjunta na solução de
problemas e do respeito às diferenças político-ideológicas. O Vereador João
Antonio Dib asseverou que a Câmara Municipal de Porto Alegre se sente
engrandecida com o reconhecimento da população ao trabalho realizado pelos Vereadores
eleitos para a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul e para a Câmara dos
Deputados. Da mesma forma, elogiou os Parlamentares que atualmente integram a
Mesa Diretora desta Casa e desejou aos eleitos para o ano de dois mil e sete
votos de uma gestão de sucesso em prol da comunidade porto-alegrense. A
Vereadora Sofia Cavedon enfatizou sua honra por ter sido Líder do Partido dos
Trabalhadores no corrente ano, agradecendo a confiança depositada em Sua
Excelência pelos seus colegas de Bancada. Ainda, chamou a atenção para a presença
feminina na futura Mesa Diretora deste Legislativo, declarando que esse quadro
envia às mulheres uma mensagem de incentivo na luta pela conquista de espaços
no ambiente público, reforçando ideais de construção de uma sociedade mais
igualitária. Na ocasião, o Senhor Presidente informou o recebimento de
Comunicado de autoria do Vereador Valdir Caetano, Líder da Bancada do PL,
informando a indicação do Vereador Elias Vidal como Líder dessa Bancada para o
ano de dois mil e sete. Em prosseguimento, nos termos do artigo 94, § 1º,
alínea “f”, do Regimento, o Senhor Presidente concedeu TEMPO ESPECIAL ao
Vereador Raul Carrion, que se referiu ao trabalho realizado como Vereador de
Porto Alegre, salientando que a ligação que esta Câmara possui com a sociedade
caracteriza-se por uma maior proximidade e maior dinamismo do que a observada
no Poder Legislativo em nível estadual e federal. Finalizando, asseverou que
será, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, um
representante permanente desta Casa e da Cidade de Porto Alegre. Após, nos
termos do artigo 94, § 1º, alínea “f”, do Regimento, o Senhor Presidente
concedeu TEMPO ESPECIAL à Vereadora Maria Celeste, que agradeceu a confiança
recebida para exercer o cargo de Presidenta desta Câmara Municipal, frisando
que a composição da nova Mesa Diretora hoje eleita reflete a intenção dos
Vereadores de que a direção desta Casa seja exercida de forma democrática e
pluripartidária. Sobre o assunto, analisou o papel desempenhado pelo Poder Legislativo,
como protagonista da história da Cidade e como espaço de representação dos diferentes
segmentos que compõe a sociedade porto-alegrense. Em continuidade, o Senhor
Presidente registrou a presença, neste Plenário, de representantes de Clubes de
Mães da Cidade, informando que, logo após a presente Sessão, seria realizada a
solenidade de encerramento das atividades de dois mil e seis do Conselho de
Clubes de Mães de Porto Alegre. Em TEMPO DE PRESIDENTE, o Vereador Dr. Goulart
expressou sua satisfação pelo exercício do cargo de Presidente da Câmara
Municipal de Porto Alegre no corrente ano, agradecendo a colaboração recebida
para o desempenho de suas atividades e parabenizando os integrantes da Mesa
Diretora hoje eleita neste Legislativo. Além disso, frisou seu propósito de
intensificar ações em defesa do sistema público de saúde, enfatizando a
relevância dessa área, em especial para os grupos mais carentes da população.
Às quatorze horas e quarenta minutos, nada mais havendo a tratar, o Senhor
Presidente declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão e da Segunda
Sessão Legislativa Ordinária da Décima Quarta Legislatura, convocando os
Senhores Vereadores Titulares para a Reunião da Comissão Representativa, a ser
realizada na próxima quarta-feira, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos
pelos Vereadores Dr. Goulart, Luiz Braz e João Antonio Dib, este nos termos do artigo 27,
parágrafo único, do Regimento, e
secretariados pelo Vereador Professor Garcia. Do que eu, Professor Garcia, 2º
Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata, que, após aprovada pela
Mesa Diretora, nos termos do artigo 149, parágrafo único, do Regimento, será
assinada pela maioria dos seus integrantes.
O
SR. PRESIDENTE (Dr. Goulart): O
Ver. Paulo Odone, que assumirá como Deputado Estadual pelo PPS, está com a
palavra para uma Comunicação de Líder. (Pausa.)
O
Ver. Ervino Besson está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O SR. ERVINO BESSON: Meu caro Presidente, Ver. Dr. Goulart; Srsa Vereadoras e Srs. Vereadores, senhoras e
senhores que nos acompanham nas galerias, público do Canal 16 da TV Câmara, eu
queria saudar a todos.
É
com muita honra, por decisão do meu Líder, o Ver. Nereu D’Avila, e em nome do
meu Partido, o Partido Democrático Trabalhista, que ocupo este tempo de
Liderança.
Nesta última Sessão plenária antes do Natal, quero, aqui, deixar a todos os colegas Vereadores e Vereadoras, a todos os funcionários desta Casa, dos mais simples, aqueles que limpam os nossos gabinetes, ao mais graduado, aquele que ocupa o cargo mais elevado nesta Câmara, os nossos melhores votos.
Sempre
digo aqui que o Vereador por mais competente que seja, se ele não tiver uma estrutura,
que é a equipe do seu gabinete e a equipe de funcionários da Casa, pouco
consegue fazer. Então, eu tenho esse reconhecimento. Acho que não só este
Vereador, mas todos os colegas Vereadores e colegas Vereadoras desta Casa.
Também quero destacar o trabalho extraordinário da
nossa TVCâmara, dos fotógrafos, dos jornalistas, porque é a TVCâmara que leva
as imagens para a opinião pública, o trabalho de cada colega Vereador e colega
Vereadora.
Quero reconhecer o trabalho do nosso querido
Presidente, o Ver. Dr. Goulart, juntamente com a Mesa Diretora - um trabalho
aberto, um trabalho democrático, um trabalho transparente; acho que a Cidade
ganhou com isso.
Se nós fizermos um balanço deste ano, veremos os
Projetos importantes que foram votados aqui para a cidade de Porto Alegre. Nós
temos que reconhecer isto no dia de hoje.
O Prefeito Municipal, juntamente com sua equipe,
com seus Secretários, seus assessores, estiveram aqui, trazendo uma ampla
discussão de diversos Projetos de extrema importância para a cidade de Porto
Alegre. E a Câmara votou os Projetos. A maioria dos Projetos mais importantes
foram votados e aprovados por unanimidade. Vamos destacar isto. Isto é
competência do nosso querido Prefeito, juntamente com sua assessoria, e,
também, competência dos funcionários da Casa, dos assessores dos Vereadores.
Portanto Sr. Presidente, fica aqui o nosso reconhecimento.
Queremos também saudar os nossos cinco Vereadores
que tiveram sucesso nas urnas, que foram: o Ver. Raul Carrion, a campeã de
votos, Verª Manuela d'Ávila, o Ver. Cassiá Carpes, o Ver. Paulo Odone, o Ver. Ibsen Pinheiro - meu querido
Ibsen Pinheiro, que vai levar o nome do nosso Internacional lá para a Câmara
Federal. Não vamos perder, não, Brasinha. O Ver. Ibsen Pinheiro me trará, antes
da sua despedida, aqui, meu caro Presidente, uma camisa do meu glorioso Sport
Club Internacional. O Ibsen é um grande conselheiro do Inter, que vai ficar na
história, e vou ganhar esse presente do Ibsen Pinheiro, do nosso time do
coração.
Para
encerrar, meu caro Presidente, mais uma vez, a toda essa equipe de funcionários
desta Casa, que é uma grande família, quero desejar, juntamente com seus
familiares e amigos, um abençoado Natal. Que a estrela mais brilhante lá do céu
- nós temos milhões e milhões de estrelas, mas nós temos algumas que brilham um
pouco mais do que as outras, pois essa, que ela desça do céu, na ceia de Natal,
e que brilhe na caminhada de vocês, dando muita luz, muita paz, muita saúde.
Esta mesma mensagem eu envio para todas as pessoas da nossa querida Porto
Alegre, para essas pessoas que nos assistem pelo Canal 16 da TVCâmara. Muito
obrigado.
(Não
revisado pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Dr. Goulart):
Obrigado, Vereador. O Ver. Ibsen Pinheiro está com a palavra para uma
Comunicação de Líder. (Pausa.)
O
Ver. Cassiá Carpes está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O
SR. CASSIÁ CARPES: Sr.
Presidente, Dr. Goulart; Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores, vou ser breve,
até porque ontem fiz a minha despedida, mas como hoje é uma Sessão
Extraordinária em que iremos eleger os cargos da Mesa, da Comissão
Representativa e das Comissões Permanentes, e os Líderes dos respectivos
Partidos, quero desejar à Verª Maria Celeste e aos demais membros da Mesa uma
ótima gestão no ano de 2007, mostrando a pluralidade da Casa, mostrando o
entendimento da Casa, independentemente de Partido. Quero, também, desejar aos
funcionários, com os quais fiz muita amizade desde o ano de 2000, aqui nesta
Casa, que tenham um bom Natal, um bom final de ano.
Encerro,
Presidente, dizendo que desejo a todos os Vereadores e aos seus familiares, a
todos nós, a todos os amigos que estão aqui, aos telespectadores, um bom Natal
e um bom final de ano. Obrigado, Presidente.
(Não
revisado pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Dr. Goulart): A
Verª Maristela Maffei está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
A
SRA. MARISTELA MAFFEI: Sr.
Presidente, Sras
Vereadores, Srs. Vereadores, senhoras e senhores, quero dizer, nesta Sessão
Extraordinária, que este ano foi um grande desafio para esta Casa, no sentido
de consolidar as relações políticas que esta Casa estabeleceu, e estabelece,
dentro de novos paradigmas, de manutenção de acordos, de relações éticas, de
seriedade. E com isso eu quero destacar uma conquista que a Frente Popular, a
esquerda deste Município, dá como exemplo. Nós tivemos, na última legislatura,
a primeira mulher Presidenta desta Casa, uma lutadora nas questões de gêneros,
nas questões culturais, da reunificação da diversidade universal, que foi a
nossa companheira Margarete Moraes. E agora, na política também estabelecida,
teremos a nossa companheira, Verª Maria Celeste, ocupando esse lugar de
destaque; o que nos deixa muito gratificados. Isso significa não apenas
conquistas individuais. Para nós, militantes, lutadoras das questões de
gêneros, dos direitos humanos, da acessibilidade universal, isso traz um novo
olhar desta Casa na construção de uma nova lógica, no sentido de trazermos as
questões de valores tão pouco discutidos e colocados em prática.
Acredito
que este papel que desempenhamos, em especial a Frente Parlamentar da Criança e
do Adolescente, traz a responsabilidade de todos os nossos Pares, de um novo olhar
para a questão das políticas sociais, não apenas no aspecto de nos preocuparmos
com o hoje, mas com uma estratégia política, olhando e reinvertendo a questão
do ser, destacando o nosso papel, no sentido de desmascararmos aqueles que
defendem um projeto globalizador, neoliberal, e que matam no cerne todo o
aspecto da possibilidade de vida. Nós vivemos em um nível especial da América
Latina, um momento de glória, quando vemos a bravura do Evo Morales, do Hugo
Chávez e de todos os outros componentes da esquerda internacional, e aqui, no
nosso País, temos um grande avanço com a reeleição do companheiro Luiz Inácio
Lula da Silva, das forças de esquerda que se impõem e fazem com que, nas
articulações democráticas, façam valer uma expressão maior, que é de fato a
reinversão de valores. Isso faz com que uma reforma agrária, uma reforma urbana
tenham ligação, sim, com as questões dos valores relacionados com as
micropolíticas que destacamos, e colocamos em prática aqui, num valor dialético
imprescindível na história. A política que nós traçamos não é apenas uma
política local; nós consideramos que as políticas locais têm valor universal, e
nós trouxemos esse exemplo, lutando também pelo Parlamento, mas como todas as
instituições têm, sim, no seu foro, um valor conservador, nós acreditamos que
apenas com os movimentos sociais organizados é que vamos romper a barreira das
instituições, que na grande maioria das vezes, apesar das suas importâncias,
não podem ter um valor universal.
Temos que saber respeitar aqueles que
historicamente quebraram e ultrapassaram todo o conservadorismo que a nossa
sociedade vive; nós queremos ultrapassar, e a vitória da esquerda, em especial
na América Latina, vem demonstrar isso.
(Manifestação do Ver. Cassiá Carpes fora do
microfone.)
A SRA. MARISTELA MAFFEI: O Vereador,
que não é de esquerda, mas que foi eleito Deputado Estadual, democraticamente,
vai reforçar a direita lá na Assembléia Legislativa, pega o gancho de uma fala
do companheiro Luiz Inácio Lula da Silva... A esquerda, Vereador - aprenda
conosco -, é muito maior que uma pessoa, apesar de ser o Presidente; ele vai
seguir a nossa lógica. Este segundo mandato vai demonstrar isso. E o senhor vai
sentir isso, porque o senhor é base do que há de mais conservador na história,
que é a Governadora que o seu Partido também elegeu, a Yeda. Está aí a prática,
pois o Secretário da Saúde Omar Terra era o que a Governadora eleita mais
combatia, e agora o coloca como novo Secretário da Saúde.
Portanto,
Vereador, até agradeço o gancho, porque ajuda a ampliar o debate; tira de um
contexto e recoloca a pauta. Eu o agradeço muito.
Quero deixar um abraço afetuoso a todos, e desejar
à nossa companheira Maria Celeste, e à composição da Mesa muito sucesso; e
registro que seremos guerreiros, ferrenhos, juntos, para que esta Casa dê mais
um salto de qualidade com esse olhar de gênero de uma companheira. E reforço
que nós não vamos estar desvinculados, apesar de estarmos aqui em Porto Alegre,
com muito orgulho, das políticas internacionais, com um país e uma América
Latina socialista, livre e forte, para poder, sim, contagiar
internacionalmente, novamente, com essa nossa política de inclusão e
reumanização. Muito obrigada. À luta! E
um bom ano novo que vem por aí.
(Não revisado pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Goulart): Obrigado, Verª
Maristela Maffei.
O Ver. Luiz Braz, atual Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Porto Alegre, está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O
SR. LUIZ BRAZ: Sr.
Presidente, Ver. Dr. Goulart; Srs. Vereadores e Sras Vereadoras, eu sei que esta Sessão não
é, na verdade, feita para despedidas; muito pelo contrário. Esta última Sessão
do ano funciona mais como a apresentação daquilo que será o novo retrato da
nossa Câmara para o ano que vem. Eu fiquei contente com a decisão dos Srs.
Vereadores e das Sras
Vereadoras de oposição nesta Casa, que escolheram uma pessoa que acredito, pelo
menos eu penso, que tenha toda a credibilidade de todos nós Vereadores, tenha
muita competência para poder assumir os destinos desta Câmara no ano que vem.
Fico contente, Verª Maria Celeste, com a indicação de V. Exª para o ano que
vem. Eu sei, Verª Maria Celeste, que V. Exª jamais iria utilizar a tribuna no
perfil que a minha amiga Maristela Maffei acabou assumindo, quando me antecedeu.
A Verª Maristela Maffei já faz um pré-julgamento daquilo que vai ser o governo
da Deputada Yeda Crusius, ou da Governadora Yeda Crusius, para os próximos
quatro anos para os gaúchos. Eu acredito, Verª Maristela, que uma das nossas
obrigações - de todos nós - é lutarmos para que o nosso Estado possa ser
melhor, para que possamos recuperar os prejuízos que tivemos até aqui. A
situação é praticamente de falência absoluta. E com relação a isso, na verdade,
não se deve culpar - e a Governadora Yeda Crusius tem falado isso repetidamente
- a um ou outro, mas cada um de nós deve assumir realmente a culpa por tudo
aquilo que levou o nosso Estado a ficar numa situação realmente tão ruim como essa que
nós nos encontramos aqui no Rio Grande do Sul nos dias de hoje.
Portanto, quando a minha amiga Verª Maristela
Maffei fala que a indicação do Dr. Osmar Terra para assumir a Secretaria da
Saúde do Estado do Rio Grande do Sul como alguma coisa que trairia aquilo que
seria a opinião da Governadora em momentos anteriores, eu acredito que a Verª
Maristela Maffei está completamente equivocada; porque o que vai ser colocado
em prática a partir de 1º de janeiro de 2007 é a política de saúde, a política
de segurança, a política de assistência social da Governadora Yeda Crusius, do
seu grupo político. Ela está indicando para os diversos postos aquelas pessoas
que ela acredita que melhor vão desempenhar aquilo que ela traçou como
planejamento para os próximos quatro anos de Governo.
Eu acredito que a oposição deve sair dessa linha -
e, graças a Deus, já começou a sair - que, simplesmente, Ver. Cassiá, aconteceu
durante muitos anos aqui no Rio Grande do Sul. O Governo não podia fazer
absolutamente nada, porque o pessoal do PT, do PCdoB, o pessoal de esquerda,
impedia que qualquer ação pudesse ser feita no sentido de melhorar a sociedade,
Ver. João Dib. Então, era uma oposição madrasta para o restante da sociedade,
era uma oposição que eu vou chamar de oposição burra, porque, afinal de contas,
prejudica o conjunto de toda sociedade. O que nós temos que fazer é uma
oposição inteligente para ajudar o Governador que está no poder, o Prefeito que
está no poder, o Presidente que está no poder, para que possam realizar o
melhor a fim que de o conjunto da sociedade possa ganhar. É assim que eu tenho
certeza absoluta que nós vamos fazer aqui com a Verª Maria Celeste que vai
assumir a Presidência da Câmara Municipal. Nós todos temos que colaborar para
que a gestão da Verª Maria Celeste, a partir de 2007, possa ser a melhor
possível, possa ser melhor do que foi a do Ver. Dr. Goulart - que foi
excelente, durante este ano de 2006 -, possa melhor do que as minhas gestões,
do que a gestão do Ver. João Dib, do que as gestões todas que nós já tivemos no
passado, porque o que interessa, sempre, Vereador-Presidente, é daqui para
frente. E daqui para frente, V. Exª terminando, agora, o exercício de 2006, e,
de acordo com os compromissos já assumidos, a Verª Maria Celeste que vai
assumir os destinos da nossa Câmara Municipal a partir de 1º de janeiro.
Então, eu acho que temos que deixar essa burrice,
essa vaidade, esse egoísmo de querer ter vitória pessoal, derrotando aquela
pessoa que quer realizar alguma coisa em prol da sociedade. Acho que isso não é
justo com o conjunto da sociedade. Acredito que nós temos de começar a
empurrar, todos nós, numa mesma direção, para que nós possamos realmente
corrigir os problemas que nós temos hoje, tanto no Estado, como no Município.
Mas o que nós temos de fazer é uma atuação conjunta para que a sociedade do
amanhã possa ser melhor do que a sociedade de hoje. Muito obrigado.
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Goulart): Senhores e
senhoras, no dia 18, estará de aniversário a nossa querida Verª Maristela
Maffei. Como nós provavelmente não estaremos aqui, então, eu solicito uma salva
de palmas para a Verª Maristela Maffei, que estará de aniversário e,
antecipadamente, já leva o nosso abraço. (Palmas.)
O SR. JOÃO ANTONIO DIB (Questão de Ordem): Poderíamos
começar a eleição, Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Dr. Goulart): Quando chegar
a Chapa, Excelência.
O SR. JOÃO ANTONIO DIB: Ah, não chegou
a Chapa?
O SR. PRESIDENTE (Dr. Goulart): Não, não
chegou; por isso o Presidente não começou ainda.
O Ver. José Ismael
Heinen está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O SR. JOSÉ ISMAEL HEINEN: Exmo Sr.
Presidente, nobres colegas, agradeço as ponderações do nobre Presidente. Graças à nossa
democracia que existe esta tribuna, para que nós possamos usá-la,
principalmente em defesa da democracia.
É
no apogeu deste ano Legislativo que considero este momento sumamente
importante, principalmente na minha vida. Há uns três anos, eu não me imaginava
político, Sr. Presidente, e, hoje, estamos aqui nesta Casa, que é um baluarte
da nossa democracia, da política gaúcha, principalmente da política
porto-alegrense.
É
necessário que se faça um balanço de tudo o que aconteceu, para que possamos,
no ano vindouro, virmos aqui com mais força, com mais sabedoria, para
conduzirmos as nossas decisões.
Eu
também não poderia deixar de agradecer, começando por V. Exª, Sr. Presidente,
pela maneira digna, magnânima, com que conduziu os trabalhos desta Casa. Da
mesma forma, eu quero agradecer a todos os meus colegas Vereadores, Vereadoras,
pelo nosso convívio, pelos nossos embates, pelos nossos debates. Também quero
agradecer, neste momento, aos nossos eleitores, pois foram eles que nos deram o
direito de estar aqui. Igualmente, quero agradecer ao bom Deus por ter nos
proporcionado e dado, talvez, essa missão de fazermos parte dessa pluralidade
de pensamentos, e, com isso, construirmos aquilo que achamos melhor, seguindo
as nossas convicções.
Além
de fazer os agradecimentos, eu quero desejar a todos desta Casa - à Mesa, aos
colegas, aos funcionários - um Feliz Natal e um ano de 2007 profícuo, bastante
feliz.
Concluo,
Sr. Presidente, dizendo a todos os meus colegas que, se no calor dos nossos
embates talvez eu tenha me excedido, quero pedir escusas, porque, com certeza,
foram fatores do próprio debate e das nossas convicções. Também quero dizer,
nobre Vereador, amigo Todeschini, que nós façamos uso dos nossos embates, das
nossas diferenças de opiniões, de convicções, para construirmos uma amizade
mais forte entre nós, de maior respeito e, principalmente, eu tenho certeza,
que isso servirá, como serviu, para que nós possamos fundamentar, cada vez
mais, os nossos ideais, isso eu acho muito importante. Muito obrigado a todos,
mais uma vez, Sr. Presidente, Feliz Natal e um bom ano-novo, e que Deus nos
abençoe. Muito obrigado.
(Não
revisado pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Dr. Goulart): Saudamos
a presença do nosso Deputado Federal do Rio Grande do Sul, pelo Partido dos
Trabalhadores, o médico Dr. Henrique Fontana. (Palmas.)
Suspenderemos
a Sessão até que chegue à Mesa a Chapa inscrita, para então iniciarmos o
processo de votação cargo a cargo.
Estão
suspensos os trabalhos.
(Suspendem-se
os trabalhos às 12h06min.)
O
SR. PRESIDENTE (Dr. Goulart – às 12h41min): Estão reabertos os trabalhos.
Retomem
os seus lugares, Srs. Vereadores. Esta 18ª Sessão Extraordinária foi convocada
para a eleição dos cargos da Mesa, eleição da Comissão Representativa e eleição
das Comissões Permanentes. As Lideranças poderão ser apresentadas hoje, mas não
obrigatoriamente todas hoje; poderão ser apresentadas no decorrer da semana. Para
o que peço a abertura do painel para verificação de quórum. (Pausa.) (Após a
apuração nominal.) Trinta e um Vereadores presentes. Há quórum.
Chega-nos
à Mesa a seguinte chapa:
Presidenta:
Verª Maria Celeste, do PT;
Vice-Presidenta:
Verª Maristela Meneghetti, do PFL;
2º
Vice-Presidenta: Verª Neuza Canabarro, do PDT;
1º
Secretário: Ver. Cassiá Carpes, do PTB;
2º
Secretário: Ver. João Carlos Nedel, do PP;
3º
Secretário: Ver. Aldacir Oliboni, do PT.
Passaremos
à votação cargo a cargo.
Em
votação nominal a indicação da Verª Maria Celeste para Presidenta. (Pausa.)
(Após a apuração nominal.) APROVADA por 34 votos SIM.
A
Verª Maria Celeste foi eleita a próxima Presidenta desta Casa. (Palmas.)
(Após
o fechamento do placar, o Ver. Valdir Caetano manifestou-se favorável à eleição
da Verª Maria Celeste para a
presidência da Casa.)
Em
votação nominal a indicação da Verª Maristela Meneghetti para 1ª
Vice-Presidenta. (Pausa.) (Após a apuração nominal.) APROVADA por 35
votos SIM.
Está
eleita a Verª Maristela Meneghetti como 1ª Vice-Presidenta desta Casa.
(Palmas.)
Em
votação nominal a indicação da Verª Neuza Canabarro para 2a
Vice-Presidenta. (Pausa.) (Após a apuração nominal.) APROVADA por 35
votos SIM.
Está
eleita a Verª Neuza Canabarro como 2ª Vice-Presidenta desta Casa. (Palmas.)
Em
votação nominal a indicação do Ver. Cassiá Carpes para 1º Secretário. (Pausa.)
(Após a apuração nominal.) APROVADA por 34 votos SIM.
Está
eleito o Ver. Cassiá Carpes como 1º Secretário desta Casa. (Palmas.)
Em
votação nominal a indicação do Ver. João Carlos Nedel para 2º Secretário.
(Pausa.) (Após a apuração nominal.) APROVADA por 32 votos SIM.
Está
eleito o Ver. João Carlos Nedel como 2º Secretário desta Casa. (Palmas.)
(Após
o fechamento do placar, os Vers. Elói Guimarães, Elias Vidal e Maristela Maffei
manifestaram-se favoráveis à eleição do Ver.
João Carlos Nedel para 2° Secretário.)
Em
votação nominal a indicação do Ver. Aldacir Oliboni para 3º
Secretário. (Pausa.) (Após a apuração nominal.) APROVADO por 35 votos SIM.
Está
eleito o Ver. Aldacir Oliboni como 3º Secretário desta Casa. (Palmas.)
A
seguir passaremos à eleição da Comissão Representativa. Dou ciência ao Plenário dos titulares:
1. Mario Fraga, PDT
2. Neuza Canabarro, PDT
3. Márcio Bins Ely, PDT
4. Elói Guimarães, PTB
5. Cassiá Carpes, PTB
6. Bernardino Vendruscolo, PMDB
7. Haroldo de Souza, PMDB
8. João Carlos Nedel, PP
9. Maristela Meneghetti, PFL
10. Elias Vidal, PL
11. Clênia Maranhão, PPS
12. Manuela d’Ávila, PCdoB
13. Margarete Moraes, PT
14. Maria Celeste, PT
15. Aldacir Oliboni, PT
16. Luiz Braz, PSDB
17. Adeli Sell, PT
18. Maristela Maffei, PSB
19. Almerindo Filho, PSL
Os
demais Vereadores serão Suplentes, por Bancada, em ordem alfabética dos nomes
parlamentares. Qualquer Vereador poderá se manifestar na Comissão
Representativa.
Em
votação a lista de titulares da Comissão Representativa. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que a aprovam permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADA.
A
eleição das Comissões também será de maneira simbólica Comissão por Comissão. O
Requerimento do Ver. Carlos Comassetto não vai ser possível ser votado por
problema de tempo.
Passaremos à votação dos Titulares das Comissões
Permanentes:
Comissão de Constituição e Justiça
1.
Nereu D’Avila - Presidente
2.
Almerindo Filho – Vice-Presidente
3.
Bernardino Vendruscolo
4.
Paulo Odone
5.
Manuela d’Ávila
6.
Mario Fraga
7.
Valdir Caetano
Em votação o nome dos titulares da Comissão de
Constituição e Justiça. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que a aprovam permaneçam
sentados. (Pausa.) APROVADA.
(Palmas.)
Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação
1.
Elói Guimarães - Presidente
2.
Ver. Ervino Besson - Vice-Presidente
3.
Raul Carrion
4.
Sebastião Melo
5.
Alceu Brasinha
6. José Ismael Heinen
Em
votação o nome dos titulares da Comissão de Urbanização, Transportes e
Habitação. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que a aprovam permaneçam sentados.
(Pausa.) APROVADA.
(Palmas.)
Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do
Mercosul
1. Professor
Garcia - Presidente
2. Luiz Braz -
Vice-Presidente
3. Adeli Sell
4. João Antonio
Dib
5. Maristela Meneghetti
Em
votação o nome dos titulares da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do
Mercosul. (Pausa.) Os Srs.
Vereadores que a aprovam permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADA. (Palmas.)
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
1.
Maristela Maffei - Presidenta
2.
Sofia Cavedon - Vice-Presidenta
3.
Haroldo de Souza
4.
Clênia Maranhão
5. Neuza
Canabarro
Em
votação o nome dos titulares da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e
Juventude. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que a aprovam permaneçam sentados.
(Pausa.) APROVADA. (Palmas.)
Comissão de Saúde e Meio Ambiente
1. Ibsen Pinheiro
- Presidente
2. Aldacir
Oliboni - Vice-Presidente
3. Elias Vidal
4. Claudio
Sebenelo
5. Márcio Bins
Ely
6. Mônica Leal.
Em
votação o nome dos titulares da Comissão
de Saúde e Meio Ambiente (Pausa.) Os Srs. Vereadores que a aprovam
permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADA. (Palmas.)
Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e
Segurança Urbana
1. Carlos
Comassetto - Presidente
2. João Carlos
Nedel - Vice-Presidente
3. Carlos
Todeschini
4. Margarete
Moraes
5. Cassiá Carpes
6. Dr. Goulart
Em
votação o nome dos titulares da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos
Humanos e Segurança Urbana. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que a aprovam
permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADA. (Palmas.)
O próximo passo seria a eleição dos Presidentes das Comissões, como eles já
foram apresentados para V. Exas, está composto o próximo passo.
A
Bancada do PTB nos comunica que o Líder do Partido será o Ver. Alceu Brasinha.
(Palmas.)
O
Ver. Paulo Odone está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O
SR. PAULO ODONE: Sr.
Presidente, Sras
Vereadoras, meus colegas Vereadores, quero começar a minha manifestação, a
minha despedida desta Casa, cumprimentando esta Mesa eleita, hoje, composta por
mulheres magníficas. Meus parabéns, sucesso para vocês; isto só qualifica a
nossa Câmara. Eu já tive a minha experiência parlamentar; na Assembléia
Legislativa, fui Líder de Governo, fui oposição, fui Presidente da Assembléia,
mas estes dois anos nesta Casa eu levo comigo como, talvez, a experiência mais
rica do meu currículo político e emocional. Eu digo isso porque esta Casa,
nestes dois anos, tomou decisões importantes, agiu com muita presteza, com
muita profundidade, também. Nunca deixou de fazer o debate crítico forte, como
deve fazer uma oposição vigilante. Esta Casa votou a criação de duas
Secretarias: a de Acessibilidade, a da Juventude, que há muitos anos se queria.
Esta Casa votou orçamentos maravilhosos que respeitaram a vontade popular, mas
deu realismo ao Orçamento!
Votamos,
neste ano, o Orçamento com programas, com ações quantificadas e com índices de
avaliação, com conteúdos escolhidos junto à cidadania, mas esta Casa os
respeitou, não fez nem uma Emenda das chamadas “carimbadas”, não fez um
atropelo, respeitou a vontade popular e respeitou a qualidade de ser a primeira
capital do Brasil a ter um Orçamento com metas, com programas, com ações
quantificadas e capazes de serem avaliadas ano a ano. Isso é nova metodologia,
é avanço da nossa Cidade.
Esta
Casa criou os PPPs, que estão aí como instrumentos para ser levados a cabo em
ações que o Estado, sozinho, não consegue fazer.
Esta
Casa, nestes últimos dias, quebrou alguns tabus, resolveu a questão
delicadíssima do Túnel Verde - ultradelicada! -, e esta Casa soube ter
compreensão, oposição e situação para resolver, e nós aqui votamos e aprovamos
a matéria.
Esta
Casa votou e criou o Procon municipal, que também era outro anseio popular.
Esta
Casa, ontem, resolveu outro grande dilema, conseguiu conciliar ecologistas e a
cultura da Cidade! E, para nosso orgulho, ontem foi aprovado aqui o destino, o
lugar para abrigar a OSPA.
E
eu poderia continuar a dizer quantas outras coisas votamos, e aprovamos nesta
Casa.
Esta
Casa aprovou a meia-entrada para os jovens, para permitirmos a acessibilidade
cultural, a inclusão cultural.
Por
isso eu me orgulho muito que esta Casa tenha dado fim ao nepotismo!
Esta
Casa votou grandes tópicos aqui, que a faz crescer aos meus olhos e, tenho
certeza, também aos olhos da população!
Mas,
em especial, esta Casa me mostrou outra coisa: ela soube valorizar o convívio,
às vezes, entre os opostos; às vezes, pontualmente, nos excedemos; às vezes,
pontualmente, talvez, dizendo até o que não desejássemos, mas isso é do jogo
democrático até esses desencontros, desde que haja o respeito político pelos
posicionamentos de cada um e de cada Partido.
Eu
acho que, no somatório de tudo, soubemos conviver, oposição e situação, com
qualidade democrática e política. Com isso se firma o Parlamento.
Para
mim, essa passagem de dois anos tem algumas coisas especiais; é a passagem de
Vereador da minha Cidade, onde eu nasci, onde andei de pé no chão e jogava
bola, quando se jogava bola no meio da rua - com bola de meia, Ver. Mario
Fraga! E chegar a Vereador da minha Cidade, e sair daqui com carinho maior
ainda pela Cidade e pela Câmara de Vereadores, que é o coração pluripartidário
da Cidade; o Executivo representa uma maioria, mas esta Câmara representa toda
a Cidade! Ela é plúrima total! Para mim, isso foi muito especial.
Quero agradecer a cada um de vocês pelo convívio
desses dois anos, a cada um dos companheiros da base do Governo, a cada um dos
companheiros da oposição, a todos, sem exceção. Eu agradeço a qualidade do
debate político e a qualidade do convívio e da construção que nós muitas vezes
fizemos juntos. Quero agradecer à minha Líder, a Verª Clênia, a quem fui fiel
nesses dois anos, e reconhecer a sua bravura, acompanhada pela Verª Mônica, que
é outra apaixonada pelo que faz, e ao Ver. Mario Fraga. Foram competentes
Líderes do Governo; souberam dialogar, souberam ser firmes, souberam ceder
quando tinham que ceder, e eu acho que isso merece um elogio especial,
principalmente a vocês que comandaram essas ações.
Finalmente, Sr. Presidente, quero, também, dizer
que foi muito espinhosa, às vezes, para os Presidentes desta Casa -
incluindo V. Exª, o
nosso ex-Presidente -, a tarefa de comandar. Comandar não é fácil, às
vezes quando os ânimos estão muitos acirrados, e ter a sensibilidade e a
sabedoria, muitas vezes até contornando o Regimento Interno, ou o que seja,
para chegar à melhor solução. Por isso também a V. Exª e aos Presidentes que o
senhor sucedeu, também quero registrar o meu respeito, o meu abraço e o meu
carinho. Saio da Casa, não saio do Parlamento, não saio da política, e saio com
ela dentro do meu coração. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Dr.Goulart): Chega-nos do
PSB a comunicação de que a sua Líder será a Verª Maristela Maffei. (Palmas.)
O PT informa-nos, por intermédio de sua Liderança,
que o Líder da Bancada, no ano que vem, será o Ver. Adeli Sell. (Palmas.)
O PDT nos informa que o Líder de Bancada será o
Ver. Nereu D’Avila, e o Vice, o Ver. Mario Fraga.
Lembro
aos senhores que a posse da nossa querida Presidenta será no dia 02 de janeiro,
às 15h, com festa no Plenário da nossa Câmara.
O
Líder do Partido Progressista será o Ver. João Antonio Dib.
A
Bancada do PMDB nos informa que o Líder do PMDB, em 2007, será o Ver.
Bernardino Vendruscolo, e o Vice-Líder, o Ver. Sebastião Melo.
O
Líder do PSDB, em 2007, será o Ver. Luiz Braz.
O
PFL comunica que o Líder, em 2007, será o Ver. José Ismael
Heinen.
O
PCdoB nos comunica que a Líder será a Verª Manuela d’Avila, no de 2007.
O Ver. Ibsen Pinheiro está com a palavra para
uma Comunicação de Líder.
O
SR. IBSEN PINHEIRO: Sr.
Presidente, pelo menos dentro da normalidade institucional, provavelmente este
é o meu último pronunciamento nesta Casa, pelo menos nesta passagem por ela,
não sei se será a última.
Eu
quero iniciar, cumprimentando a Verª Maria Celeste, Presidente eleita, e os
seus companheiros e companheiras de Mesa, pela eleição; e também cumprimentar o
Plenário todo pela bela lição democrática, da qual a votação unânime foi apenas
a expressão formal. O gesto democrático nós o fizemos, há dois anos, no começo
da legislatura, quando reconhecemos que a regra nesta Casa decorre de uma regra
que vem lá de fora: a vontade popular. E no tamanho das Bancadas encontramos a
expressão para a composição da presidência e demais postos da Mesa. Como as
coisas se facilitam quando as regras da convivência são observadas e quando é o
espírito público que preside as disputas! Ele não é vacina, não, contra o
enfrentamento duro, às vezes ríspido, mas é, sim, um instrumento único da
convivência: o respeito à institucionalidade democrática.
Mas
eu preciso falar um pouco de mim, e isso deveria ser uma regra banida nos
hábitos dos homens públicos; não se escala um time começando pelo “eu”, a menos
que se seja o goleiro. Mas é preciso que numa hora dessas eu fale um pouco de
mim, diga que cheguei aqui, pela primeira vez, no ocaso da minha juventude; estive
voltando no limiar da velhice. Andei, vivi, sofri, tive momentos que não
esperava, de tão sedutores em minha vida, e vi que a volta à Câmara Municipal
era um simbolismo, mas foi muito mais do que isso, foi um reencontro com a convivência
da minha Cidade, onde não nasci, mas sou mais antigo nela do que Paulo Odone -
e chutei bolas de meia também, com a mesma falta de talento dele -, o que nos
ensinou que aquilo que a gente não sabe, a gente ensina, e foi o que fizemos eu
e ele nessa matéria que é nossa paixão mal-correspondida: o futebol.
Merecíamos, Paulo Odone, termos sido craques pela nossa dedicação a esse
incrível jogo que divide onze para cada lado, milhões para cada lado, e eu não
deixo de fazer uma referência a isso, porque marca também a minha vida. No
limiar da velhice, eu saio desta Casa, e um olhar para trás me lembra que aqui
eu convivi com quem deu nome a este prédio, Aloísio Filho, como colega, a quem
eu tratava, adequadamente, senhoria, e com quem muito aprendi; homem simples
quanto aos títulos convencionais da formação, mas de uma sabedoria incrível e
de uma inteligência luminosa. E reencontro aqui o João Antonio Dib, um símbolo
desta Casa, e que é, na verdade, o passado com presença atuante; dá gosto ver o
Dib combativo, o mesmo de 30 anos atrás.
Por isso, Sr. Presidente
e Srs. Vereadores, me permitam dizer também que encontrei mudanças: primeiro,
no tamanho deste Palácio, comparando com o modesto 14º andar da Prefeitura
velha; encontrei um pátio de estacionamento, um parque bonito que ficará mais
lindo ainda ao ter uma Orquestra por vizinha, mas encontrei algo que não
mudou, se é que não se aprimorou, a qualidade do funcionalismo efetivo nesta
Casa.
Quero registrar minha homenagem aos servidores do
quadro permanente. Permitam-me citar um nome, que vim conhecer aqui nesta Casa,
a nossa Diretora Legislativa Rosi, um exemplo de um profissionalismo - para
usar o adjetivo desgastado - republicano. (Palmas.)
Quero fazer outra referência: estive mais perto da
Lisiane, Assessora da Comissão de Justiça. (Palmas)
Não escolhi duas mulheres para citar, elas se
impuseram à escolha que fiz. Então, nessas duas servidoras, quero homenagear a
todo o Quadro de Funcionários da Câmara pela dedicação, competência, seriedade
e acho que está bem representado nessas duas servidoras.
Sr. Presidente, acho que não me passou o tempo de
sonhar. Não me passou! Lembro-me de que uma vez eu passava por um caixote de um
comício de bairro e lá estava um homem que disputava a Prefeitura desta Cidade,
e esse homem, Dib, era Loureiro da Silva, e ele dizia com muita graça e
aparentemente convencido do que dizia - com aquele vozeirão e aquele encanto
que Deus lhe deu: “Já me passou o tempo das tempestades interiores”. Passara
nada! Passara nada! Morreu numa tempestade interior, Loureiro da Silva, dum
ataque cardíaco, na sua Rua da Praia, da sua Cidade!
Não acho que me tenha passado o tempo das
tempestades interiores! Não me passou, Sr. Presidente, o tempo de sonhar!
Passou, talvez, o tempo de realizar os sonhos. Mas quero dizer aos meus colegas
que é com entusiasmo quase juvenil que volto à Câmara dos Deputados. (Palmas.)
Chega de falar de mim, Sr. Presidente; um pouquinho
mais desta Casa: encontrei aqui trinta e seis homens e mulheres que dedicam
seus dias com um grau de assiduidade inexcedível, e assiduidade é a menor das
qualidades desta Casa. Encontrei uma base, na qual eu me inseri, de 24, depois
26 Vereadores, e pude, no seu interior, testemunhar divergências, mas
testemunhei também a capacidade de articular-se para sustentar um Governo que
todos elegemos. Isso teve muito a ver com o trabalho da Líder Verª Clênia
Maranhão; teve muito a ver com o trabalho dos Vice-Líderes, Ver. Mario Fraga e
Verª Mônica Leal, que merecem, por isso, o nosso reconhecimento.
Mas foi igualmente incrível e altamente
gratificante a convivência com a bancada da oposição. Sr. Presidente, eu me
considero movido a interesse público, não quando acerto, mas especialmente
quando erro. E posso testemunhar que a Bancada do PT, da Frente Popular, é
movida a interesse público, quando acerta e quando erra, porque não há erro
pior do que se mover por qualquer outro interesse na vida pública que não seja
o interesse público ou - vá lá - a nossa visão do interesse público. (Palmas.)
Então, meus colegas, estou saindo, mas estou
ficando. A contradição não é minha, é da vida. Estou saindo. É um velho
trabalho novo. Estou voltando, Manuela, para o mesmo gabinete que usei por 11
anos; com um entusiasmo juvenil, colega Fontana - se me permite antecipar um
pouco o ato da posse para saudá-lo. Estou saindo, mas estou ficando; e quando
voltar à minha Cidade - o que não farei semanalmente, porque acho que fui
eleito para ficar mais lá do que aqui, mas quando voltar -, Sr. Presidente, vou
chegar a esta Casa, discreto, por um lado, por um canto, caminhar um pouco por
aqui. Vou fazer isso, Sr.Presidente, porque os sonhos que construí aqui estarão
comigo sempre. Obrigado. (Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Goulart): Uma vez que
ficou entre nós até o fim desta Sessão Solene, convido o Dep. Federal Henrique Fontana a fazer parte
da Mesa. (Palmas.)
Com a palavra, mais uma vez, uma Vereadora que se
despede, a Deputada Federal eleita, Manuela d’Ávila, para uma Comunicação de
Líder.
A SRA. MANUELA D’AVILA: Querido
Presidente, Ver. Dr. Goulart, Sras Vereadoras, Srs. Vereadores, fica difícil falar,
depois de duas falas, principalmente a fala do Ver. Ibsen Pinheiro, porque eu
me concentrava bastante, Ver. João Antonio Dib, para subir a esta tribuna -
estou tentando ainda, Presidente - sem ir às lágrimas.
Eu, quando chegava ao prédio da Câmara, hoje pela
manhã, me lembrava de dezembro de 2004, quando passava e comentava com minha
mãe e com algumas pessoas que trabalhariam comigo, o quanto estranho era pensar
que eu saía dos bancos do RU da UFRGS, não por me alimentar no RU, mas por
subir nos bancos para falar àqueles estudantes, e passaria a falar, todos os
dias, neste ambiente estranho, nesta Casa cinza, num lugar com pouca luz, em
que a primeira impressão que tive era de que todos só podiam ser loucos para
falar, Ver. João Antonio Dib, sobre o que quisessem, serem interrompidos com
apartes e permanecerem concentrados e falarem para uma platéia quase sempre
dispersa. Essa era a minha primeira impressão sobre a Câmara de Vereadores de
Porto Alegre.
Eu carregava comigo diversos receios que acho que
são naturais daqueles que saem muito cedo do Movimento Social, do Movimento
Estudantil - que é a minha origem - e vêm para um ambiente como este. Mas, talvez,
nenhum receio fosse tão grande quanto o receio de não honrar duas coisas
fundamentais. A primeira delas: os eleitores, os cidadãos da cidade de Porto
Alegre; cidade na qual
nasci, mas onde eu não me criei, Ver. Paulo Odone, porque eu saí muito cedo
daqui e voltei já adolescente e rebelde. O segundo, era o desafio de conseguir
honrar - e eu tenho a convicção de que todos aqui presentes me entenderão - a
Bancada de um Partido como é o Partido Comunista do Brasil. Uma Bancada que,
como eu citei - e eu tenho, aqui, não o discurso de hoje, mas o discurso de 1º
de janeiro de 2005 -, foi composta, um dia, por Eloi Martins, que era negro e o
primeiro operário a se eleger na história de Porto Alegre, numa Bancada que
teve Julieta Batistioli, a primeira mulher Vereadora da nossa Capital, que teve
Jussara Cony, e que teve o Ver. Raul Carrion, um Vereador dedicado e abnegado,
como todos vocês conhecem, mesmo quando brincam.
O
Ver. Odone e o Ver. Ibsen me perguntaram, ontem, que, se o Ver. Raul Carrion
tivesse menos compromisso com o interesse público, será que ele perturbaria
menos todas as reuniões, porque ele foi um Vereador sempre presente, opinando,
participando, panfletando, como todos nós o conhecemos.
Mas,
além desses dois receios, por compromisso público e partidário, eu tinha um
receio pessoal muito grande: de ver perdidas as minhas características
pessoais, em razão deste ambiente cinza e louco, como eu o caracterizei,
individualmente, naquele primeiro convívio.
Eu
acho que nós conseguimos, todos nós - e eu digo nós, porque eu acho que eu
consegui trabalhar com todos os Vereadores desta Casa, cada um em um momento,
em um Projeto, em uma discussão, na Liderança que me foi concedida pelo meu
Partido, logo no primeiro ano de mandato, sem experiência nenhuma neste
Parlamento, assim como na Presidência da Comissão de Educação, no segundo ano
de mandato, e também quando eu participei na Comissão de Educação, no primeiro
ano de mandato -, trazer um pouco de juventude para a Câmara de Vereadores de
Porto Alegre - e, talvez, individualmente, essa seja a maior felicidade que eu
tenho.
Eu
acho que as diferenças e o aprendizado com as diferenças também, assim como nós
temos, eu aprendi aqui dentro; uma Bancada feminina que, em alguns momentos,
supera as diferentes orientações político-ideológicas. Eu acho que nós também
temos diferenças geracionais, e acho que a juventude contribuiu - digo isso
humildemente, como uma das jovens que foi eleita, a mais jovem no último
pleito. Acho que, aqui, Ver. João Dib, eu aprendi que, por conviver com
diferenças, e por aprender a conviver com essas diferenças e construir a partir
delas, nós não abrimos mão dos nossos princípios. Nós fortalecemos os nossos
princípios, porque nós abrimos mão de sermos os donos da verdade, nós abrimos mão
de achar que só aquilo que nós pensamos, individual ou coletivamente, nos
nossos Partidos é o que está correto. Essa lição que a Câmara de Vereadores me
deu talvez seja uma lição que não se aprenda em nenhum outro lugar, Ver. Dr.
Goulart, porque aqui nós temos um espaço de convivência permanente entre nós,
que somos poucos, não somos como os outros 512, com os quais eu conviverei em
Brasília; somos poucos, acabamos nos conhecendo e trabalhando essas diferenças
de uma maneira muito mais qualificada, na minha opinião.
Eu,
Ver. Ibsen Pinheiro, estou tentando falar mais sobre mim e menos sobre o que
fizemos, porque acho que cada momento, nesta Câmara, assim como os meus
momentos anteriores, cada convivência, cada dia, cada Sessão, cada irritação,
cada briga, cada Comissão, cada momento em que a gente recebia a comunidade,
tudo isso, fez com que eu tivesse também o resultado eleitoral que tive, que
faz com que eu hoje faça o meu último pronunciamento nesta Casa.
Certamente,
eu não sou a mesma que era quando entrei aqui, não porque não seja mais
comprometida como eu era - porque acho que sou mais comprometida ainda do que
já era há dois anos -, não porque eu tenha mudado, porque graças à sabedoria e
à boa vontade de cada um e de cada uma de vocês eu pude continuar sendo a mesma
pessoa alegre que sempre fui, sem sofrer o preconceito que achei que sofreria.
(Palmas.) Por não conceber... Não que não vivam com alegria, mas por ter
convicção de que o conceito de seriedade com a coisa pública não está vinculado
à cara feia, não está vinculado a má vontade, não está vinculado à roupa que,
individualmente, escolhemos para viver, mas por ter a convicção de que aqueles
que lutam, aqueles que trabalham, aqueles que acordam mais cedo e dormem mais
tarde, não por interesse individual, mas coletivo, têm que carregar
necessariamente a alegria, a beleza de quem luta para melhorar e transformar a
sociedade. Vocês souberam respeitar isso, souberam me ensinar e souberam,
também, contribuir para que o meu mandato fosse um mandato que, realmente,
conseguisse estabelecer esse diálogo com a juventude, que eu acho que é novo e
acho que é necessário para a cidade de Porto Alegre.
O
poeta Mário Quintana tem uma poesia que trata de outra coisa, mas que se chama
“Uma Alegria para Sempre” em que, num trecho ele fala - eu não vou falar
literalmente, porque não a tenho, mas ele pergunta: o que importa o que ele te
fez? Importa se ele te traiu, sumiu ou mudou? Não importa, porque há uma parte
dele que vai estar contigo quando tu estiveres sorrindo a outras coisas, mesmo
que não te recordes mais da existência dele.
Eu
acho que as nossas brigas, o desempenho de cada um dos nossos funcionários,
desde as meninas que fazem a limpeza dos nossos gabinetes, das taquígrafas, dos
nossos seguranças, do corpo da nossa Casa, das Diretorias, assim como a
existência de cada um de vocês, faz com que a Câmara Vereadores de Porto Alegre
seja, de fato, uma alegria para sempre, porque, independente de onde a gente
estiver, Margarete, Celeste, Maffei, Dib, Mônica, as pessoas que, talvez,
tenham convivido comigo - a Clênia que agüentou os meus gritos com o Governo,
muitas vezes; Odone, Ibsen, Ervino,
Neuza, Braz e Sebenelo, que brigaram bastante comigo - quase fisicamente uma
vez ; Ver. Mello, Comassetto, Adeli, Sofia - todos vocês. Nós somos 35 e, se eu
for citar os 35, eu vou ir às lágrimas de novo e não vou conseguir me
concentrar para não chorar. Todos vocês fazem parte deste sorriso que eu
carrego e por que eu luto muito, mesmo com tantas dificuldades para manter.
Bom
2007, obrigada por tudo. Obrigada, Sr. Presidente. (Palmas.)
(Não
revisado pela oradora.)
O
SR. PRESIDENTE (Dr. Goulart): O
Ver. João Antonio Dib está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O
SR. JOÃO ANTONIO DIB: Sr.
Presidente, Srs. Vereadores, meu caro Deputado Henrique Fontana, o Ver. Ibsen
Pinheiro, na sua fala, lembrou a figura extraordinária do Ver. Aloísio Filho, e
eu acho que não pode haver um momento solene desta Casa em que essa figura de
Vereador-modelo não seja lembrada. Cada vez, dizia ele, que um Vereador se
promove, o Vereador está promovendo a Casa. E nós estamos vendo sair cinco dos
nossos Vereadores. Mas o Ver. Ibsen disse que eles não saem, eles continuam. E
eu acho que é exatamente isso o que ocorre. Eles serão a nossa ponte com a
Câmara Federal e serão a nossa ponte com a Assembléia Legislativa.
Eu
sempre afirmei que é preciso conviver para conhecer, conhecer para compreender,
e compreender para aprender a respeitar e a admirar. Bem, o Ibsen é o Vereador
com quem há mais tempo eu convivi nesta Casa, pois em 1976 nós fomos eleitos
Vereadores, e por algum tempo militamos juntos. Eu aprendi a respeitá-lo, a
admirá-lo; acompanhei a sua vida pública e, com satisfação, vi que ele retornou
a esta Casa. E hoje, com satisfação, também vejo que ele deixa, em parte, esta
Casa, porque ele disse que aqui vai continuar.
O
Ver. Paulo Odone é meu velho conhecido do Grêmio, muito tempo de convívio eu
tive com ele lá na Assembléia. Quando ele a presidiu, muitas vezes nós
precisamos de algumas coisas e ele nos atendeu, merece o meu respeito, merece a
minha admiração. O Ver. Raul Carrion, este eu conheço desde menino, Vereador há
uma década, ou um pouco mais aqui junto comigo, também merece o meu respeito e
admiração por ser o mais trabalhador de todos os Vereadores, eu não sei se o
dia dele tem 24 horas somente, eu acredito que tenha mais. (Palmas.). O Ver.
Cassiá Carpes, pelo segundo mandato estamos juntos, e vejo sempre que ele é
simples, direto, objetivo e sério. A Verª Manuela d’Ávila é com quem menos
tempo convivi, mas a ela eu dedico um afeto muito grande, uma admiração muito
grande pela sua integridade, pela sua seriedade e pela sua convicção.
Eu
tenho absoluta certeza que todos os Vereadores têm em comum - os que nos
deixam, mas não nos deixam na sua plenitude -, uma coisa que os une, que é a
preocupação com a realização do bem comum. Como bem disse o Ver. Ibsen
Pinheiro, este deve ser o objetivo do homem público, e tão-somente este deve
ser o objetivo do homem público: a realização do bem comum.
Portanto,
eu quero desejar a cada um dos cinco Vereadores que nos deixam, que continuam
no nosso coração, que continuem caminhando da mesma forma que caminharam até
hoje: mostrando seriedade, responsabilidade e competência.
Quero
desejar à Verª Maria Celeste, que vai presidir esta Casa, todo o sucesso; ela
realmente é uma Vereadora dedicada, e eu tive o orgulho de tê-la como 1ª
Secretária quando eu fui Presidente, e foi a única vez que eu vi a Câmara ter
sentados à Mesa, em tempo integral, o Presidente e a Secretária.
Quero
desejar à Verª Neuza Canabarro, também, sucesso; a minha querida Verª Maristela
Meneghetti, sucesso; ao Ver. Cassiá Carpes, que por algum tempo ocupará a 1ª
Secretaria; ao Ver. João Carlos Nedel; e ao Ver. Aldacir Oliboni, que tenham,
também, todo o sucesso. O sucesso da Mesa será o sucesso da Casa, e o sucesso
da Casa é o sucesso da Cidade.
Ao
Presidente que deixa a Mesa e aos que com ele trabalharam - Margarete Moraes, Luiz
Braz, Haroldo de Souza, Professor Garcia e Valdir Caetano -, a todos eu desejo
dizer que fizeram um bom trabalho, deram o melhor de si, e quero que continuem
assim mesmo, como fazem até agora, para que esta Casa continue engrandecida e
continue respeitada. Quero dizer também que ontem a Câmara deu um exemplo de
maturidade extraordinário! Eu quero que a Câmara continue assim. Desejo a todos
muito sucesso! Saúde e PAZ!
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Goulart): A Verª Sofia
Cavedon está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
A SRA. SOFIA CAVEDON: Vereador-Presidente,
Dr. Goulart; Vice-Presidente, Luiz Braz; prezado Líder da Bancada Federal,
Henrique Fontana; queridos Vereadores e Vereadoras, falo em nome da Bancada do
Partido dos Trabalhadores, a quem quero, muito brevemente, mas muito
sinceramente, agradecer pela honra de ter sido Líder durante este ano. Quero
dizer que cresci como nunca, porque todos são pessoas diferentes, fortes,
representativas, e acho que construímos uma solidariedade, uma capacidade de
trabalho coletivo que fez todos nós sermos bem melhores. Assim nós conseguimos
representar com mais força os votos que foram concedidos a nós como oposição a
este Governo.
Nós temos muito orgulho de ter eleito a Verª Maria
Celeste para a Presidência da Câmara de Vereadores para o ano de 2007. As
“marias” e as “maristelas” - Maristela Vice, Maristela Presidente; as
“margaretes”, que foi a nossa primeira Presidente; as “manuelas”, que será a
nossa Deputada Federal, são marca da democracia substantiva que nós queremos
construir. É o reconhecimento desta Casa e da sociedade de que a mulher tem
direito ao Poder. Tem direito ao Poder Político, Clênia Maranhão, Neuza Canabarro, Mônica Leal. Nós, com
isso, estamos dizendo e mostrando às nossas meninas, às nossas adolescentes, às
nossas jovens que elas não têm de se submeter a um lugar que é destinado a
elas, que é o lugar do espaço doméstico, do espaço privado; que elas não têm de
se submeter à violência física, nem à violência psicológica; que a sua voz
feminina é tão forte e deve ser tão respeitada quanto a de qualquer outro ser
humano, que, porque nós menstruamos, porque nós temos filhos, elas não têm que
se submeter, considerar que é para nós, única e exclusivamente, o papel de
cuidar deles, de fornecer a comida, de arrumar a casa, de tratar da roupa. Elas
têm de saber, com essa presença na política, no público, que esse papel é um
papel a ser compartilhado, um papel a ser dividido, porque as mulheres têm que
estar construindo as políticas públicas. O público, a república com que
sonhamos, a sociedade de iguais com que sonhamos depende da presença das
mulheres no espaço de Poder, porque elas é que vão ajudar a contribuir, no
simbólico e no efetivo, para a construção de políticas públicas que construam
essa democracia plena, que construam esse direito das mulheres a seres humanos
plenos, a seres humanos que participam, a seres humanos que decidem, a seres
humanos que têm a sua integridade, a sua dignidade respeitada.
Acho
que esta é a mais linda marca de mais esta vitória, Maria Celeste, da tua
eleição, mas também é nosso orgulho, como Bancada do Partido dos Trabalhadores.
É que tu és um exemplo de mulher na política e de mulher política, um exemplo
de pessoa ética, séria, trabalhadora, dedicada, uma mulher que tem lado na
política, que tem clareza do compromisso que representa ser uma militante do
Partido dos Trabalhadores, que representa o compromisso de estar ao lado das
crianças e dos adolescentes da sociedade, daqueles que na sociedade sempre
foram desprovidos de tudo. Esse foi o nosso nascedouro, é esse o nosso
patrimônio, e tu és alguém que representa, preserva e luta por esse patrimônio.
Por isso o nosso orgulho de assumires a presidência da Casa. Nossa Bancada
estará ao teu lado, firme, coesa, com a Frente Popular, de que nos orgulhamos
de fazer parte, manter unida e lutando para que este País, para que este
Estado, para que o Governo Lula, caro Henrique Fontana, seja um segundo Governo de
muito desenvolvimento e com muita inclusão.
Parabéns, sucesso, o nosso carinho, o nosso abraço,
a nossa luta contigo, e um feliz ano-novo para todos vocês.
(Não revisado pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Goulart): A Bancada do
Partido Liberal, da Câmara Municipal de Porto Alegre, comunica que, a partir
desta data, o Líder é o Ver. Elias Vidal. O Ver. Valdir Caetano, neste momento,
é o Líder.
Os Vereadores entenderam que devemos dar um Tempo
Especial para a manifestação do Ver. Raul Carrion, que agora nos deixa para
cumprir o mandato de Deputado Estadual.
O Ver. Raul Carrion está com a palavra em Tempo
Especial.
O SR. RAUL CARRION: Exmo Ver. Dr. Goulart,
demais Vereadores, Vereadoras, em primeiro lugar quero dizer que eu não havia
me preparado para este momento, tendo em vista que usei a Liderança na Sessão
passada. Fiz uma rápida referência de despedida a todos e previa,
evidentemente, que a nossa Deputada Federal falasse no dia de hoje. De toda
forma, creio extremamente importante esta oportunidade; agradecemos à Casa por
esta possibilidade.
Eu queria começar, homenageando o Ver. Dr. Goulart,
nosso Presidente, que encerra, nestes próximos dias - a posse da próxima
Presidência será no dia 2 -, o seu profícuo trabalho aqui. Ele é uma pessoa
extremamente aberta ao diálogo, sensível, enérgico nos momentos necessários,
que nos permitiu, acredito, neste último ano em que estive aqui e estarei até o
final do ano, uma condução da Mesa bastante harmoniosa; evidentemente que os
conflitos são inevitáveis, mas são conflitos totalmente superados por essa
condução muito hábil do Dr. Goulart, e certamente esse foi um trabalho de
equipe, é importante o seu papel, mas eu queria, nesta saudação, também
parabenizar os demais membros da Mesa Diretora deste ano.
Quero
dar um abraço especial à nossa Presidenta, a partir de 2007, a nossa querida
Maria Celeste, com quem sempre temos tido uma convivência extremamente
agradável, amistosa, e parabenizar a liderança das demais mulheres que comporão
esta Mesa: Verª Maristela Meneghetti e a Verª Neuza Canabarro. Faz-se justiça
em um caminho aberto pela primeira Presidenta desta Casa, Verª Margarete
Moraes, primeira Prefeita. (Palmas.) E as mulheres estão mostrando o seu
potencial, isso nos deve orgulhar, a cidade de Porto Alegre, e orgulhar os
Vereadores de Porto Alegre que têm tido essa convivência sem qualquer
discriminação de igualdade, de reconhecimento da capacidade de luta da nossa
Bancada, seja a Verª Sofia, a Verª Maristela Maffei, Verª Clênia Maranhão, Verª
Mônica Leal.
Então,
creio que não é só um orgulho das mulheres, é um orgulho da Câmara de Porto
Alegre, que tem uma Bancada também de homens, onde qualquer discriminação está
cortada.
Queria
também, evidentemente, saudar os demais membros da Mesa que tomam posse: Ver.
João Carlos Nedel; Ver. Cassiá Carpes, que será substituído de forma brilhante
- quando assumirá a Assembléia Legislativa - pelo Ver. Brasinha; e o Ver.
Aldacir Oliboni, que já esteve na Mesa e continuará fazendo um bom trabalho.
Quero
dizer - da mesma forma que a Verª Manuela d’Ávila referiu - que, para nós
assumir a Bancada do glorioso Partido Comunista do Brasil - que no próximo ano
comemorará 85 anos de luta, de vida, dos quais 61 anos perseguidos, com seus
dirigentes sendo presos, mortos, torturados - é para qualquer pessoa um enorme
orgulho. E substituir aqui, como já foi dito, o nosso aguerrido Eloi Martins,
primeiro operário negro, Vereador de Porto Alegre; a nossa Julieta Batistioli,
operária, tecelã das Empresas Renner, primeira mulher operária eleita para esta
Casa. Substituir a nossa aguerrida Jussara Cony, que fez história nesta Casa,
mas não só nesta Casa, fez história e continua fazendo história nas lutas do
nosso povo, a quem tive a honra de suceder aqui e a quem terei a honra de
substituir, também, na Assembléia Legislativa.
Queria
dizer que essa convivência com os Vereadores, e, na verdade, não estou a uma
década aqui, Ver. João Antonio Dib, mas fui o 1º Suplente da Bancada do PCdoB,
na Legislatura de 1993 a 1996, e tive a oportunidade de, inúmeras vezes,
assumir a representação nesta Casa e, de forma praticamente definitiva, em
1996, quando estive todo ano aqui, foi uma honra conviver com inúmeras
lideranças. E a Câmara de Porto Alegre tem uma representação enorme; aqui
convivemos com o ex-Governador Jair Soares; convivemos, desde aquela época e
hoje, com o ex-Prefeito João Dib; com o ex-Presidente da República, Ibsen
Pinheiro, que, como Presidente da Câmara dos Deputados, também assumiu a
Presidência; com o ex-Presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do
Sul, Paulo Odone, e nós poderíamos falar em todas as ilustres lideranças que têm,
evidentemente, um alcance que vai além de Porto Alegre; o Presidente do PMDB,
Sebastião Melo, e poderíamos citar o ex-Prefeito João Verle.
Então,
realmente, a Câmara de Porto Alegre é uma grande escola. Eventualmente, alguns
chegam à Assembléia Legislativa, Verª Sofia, chegam, inclusive, à Câmara
Federal sem passar por esta escola, mas eu considero que esta escola aqui é de
uma qualidade excepcional. Já disse a Vereadora, muito bem, na Câmara dos
Deputados nós nos perdemos em quinhentos. A própria Assembléia, eu creio que
não tem o dinamismo, o dia-a-dia que nós, como Vereadores, nas Comissões
enfrentamos os problemas da nossa Cidade, mas também enfrentamos os problemas
de caráter estadual, também enfrentamos os problemas de caráter nacional. Às
vezes, me apelidavam de “Vereador-Federal”. Quero dizer que sempre me orgulhei
quando disseram isso, porque significava que este Vereador não se atinha
meramente aos problemas paroquiais da minha Cidade, porque sempre temos de ter,
Ver. Sebastião, a compreensão de que os problemas de Porto Alegre não se
resolvem nos muros da cidade de Porto Alegre; resolvem-se nos grandes embates
da sociedade em nível nacional e em nível estadual.
Então,
quero dizer, independente de quaisquer rusgas ou conflitos que tivemos aqui,
que considero que passei por uma escola muito grande, eu, que venho de uma
outra escola, que é das lutas sociais, sindicais, estudantis, comunitárias, da
escola das grandes lutas políticas pela democracia, pela soberania nacional,
contra o regime militar, muito aprendi aqui nesta Casa.
Como Vereador que tem uma característica de ser um
Vereador do confronto, da polêmica, das lutas acirradas, quero dizer que sempre
procurei travar esses embates no terreno das idéias e das divergências
políticas e ideológicas, evitando, na medida do possível, e espero tem
conseguido evitar, o confronto pessoal, o confronto individual, porque entendo
que o Parlamento não é o terreno para isso. Se eventualmente alguma polêmica,
algum embate, alguma crítica, que procurei fazê-la política, fazê-la
ideológica, fazê-la no campo das idéias, foi interpretada por alguém no campo
pessoal, quero, em primeiro lugar, dizer que nunca foi esse o sentido de
qualquer embate, por mais duro que tenha sido, e, se porventura resvalei em
algum momento para esse terreno, espero que seja desculpado, porque não foi
esse o sentido.
Queria também, ao me despedir, fazer uma homenagem
aos colegas que também saem desta esfera de atuação política para outras
esferas, como o nosso ilustre Ver. Ibsen Pinheiro, que tenho certeza que com o
seu retorno à Câmara Federal dará uma grande contribuição ao Brasil, ao nosso
País, à democracia, à luta pela soberania nacional, num momento tão importante,
e tenho certeza que contribuirá, ele e o seu Partido, o PMDB, para que nós
construamos esse projeto nacional de desenvolvimento, um projeto de
desenvolvimento com inclusão social, com soberania, com ampliação dos direitos
dos trabalhadores, e não com restrição. Pelo que conheço da trajetória do
Vereador, e agora Deputado Federal, Ibsen Pinheiro, tenho certeza será um
grande amigo do Partido Comunista do Brasil na Câmara Federal, com quem já
tenho uma relação de muitos anos.
À nossa Verª Manuela, essa brilhante Vereadora,
liderança que o nosso Partido tem hoje, e que certamente dará ainda muitas
alegrias para o nosso Partido, o PCdoB, quero dizer que tive uma grande
satisfação em trabalhar com esta companheira. Alguns, às vezes, dizem: “Não,
teve a tua experiência!” Eu quero dizer que muito aprendi com ela, com a sua
juventude, com as suas contribuições, e tive imensa honra de, no primeiro ano,
ser liderado pela nossa camarada Manuela. Tenho certeza que dará uma grande
contribuição na Câmara Federal. Também o Ver. Cássia, combativo Vereador desta
Casa, com quem tivemos divergências, mas tivemos, também, talvez,
majoritariamente, pontos de convergência, e estaremos juntos trabalhando na
Assembléia Legislativa, certamente com o diálogo aberto, franco na convergência
e na divergência, também.
Por fim, o nosso Vereador Paulo Odone, que tive
oportunidade de conhecer e conviver um pouco na Assembléia, quando fui
coordenador de Bancada da nossa brilhante Deputada Jussara Cony e, aqui,
tivemos não só projetos conjuntos, como já foi citado - o Projeto da
meia-entrada junto com a Vereadora Manuela -, mas também em muitos momentos
dialogamos e construímos soluções nos embates até em torno de Projetos do
Governo.
Então, por tudo isso, prezados colegas, todos que
nos assistem aqui, quero dizer que saio desta Casa na convicção de um trabalho
realizado com seriedade, um trabalho realizado com diálogo, buscando mediar e
construir, mesmo nos momentos em que as divergências eram grandes, e tenho a
certeza de que voltaremos muitas vezes aqui para confraternizar com os colegas
que permanecem e dizer que lá, na Assembléia Legislativa, seremos, de certa
forma, também um representante desta Casa e da cidade de Porto Alegre. Muito
obrigado pelo convívio, e boa luta para todos nós. Obrigado. (Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Dr.Goulart): A Verª Maria
Celeste está com a palavra em Tempo Especial.
A SRA. MARIA CELESTE: Sr.
Presidente, Ver. Dr.Goulart; Sras Vereadoras, Sr. Vereadores, quero saudar,
especialmente, meu querido amigo e companheiro, Líder da nossa Bancada Federal,
Deputado Henrique Fontana, e
agradecer-lhe por estar aqui conosco no dia de hoje; quero saudar cada
militante do Partido dos Trabalhadores que esteve conosco durante a manhã toda,
Presidente, e na sua representação da Executiva Municipal, companheiro Zé
Carlos; representante da Executiva Estadual, João Vitor; quero saudar
especialmente as pessoas que estão conosco nesta audiência; também quero saudar
o Clube de Mães que aqui se encontra, e permitam-me fazer uma saudação muito
especial ao pessoal do meu gabinete, aos assessores, na figura do meu querido
amigo Zé Adair. Quero saudar também os funcionários desta Casa, que trazem na
sua trajetória e história de vida a oportunidade de desenvolver um trabalho
magnífico, potencializando o trabalho dos Vereadores e das Vereadoras. Quero
agradecer aos meus colegas pela confiança que em nós acaba de ser depositada
para exercer a função de presidir a Câmara Municipal de Porto Alegre. Quero
agradecer especialmente à minha Bancada - Ver. Aldacir Oliboni, Verª Margarete
Moraes, Ver. Carlos Comassetto, Ver. Adeli Sell, Verª Sofia Cavedon - pela
oportunidade de estar desempenhando este papel em nome do nosso Partido, e,
sobretudo, em nome da Frente Popular. Meu agradecimento especial ao Ver. Raul
Carrion, à Verª Manuela, muito sucesso no decorrer dessas novas lutas que
estarão se colocando para o bem da nossa comunidade. Um agradecimento especial
à camarada, companheira Maristela Maffei, do PSB, que compõe a nossa Frente
Popular. E esta confiança foi e deve ser traduzida num exemplo de respeito à
democracia que o conjunto das Bancadas dos Partidos políticos que compõem esta
Casa demonstraram ao estabelecer e cumprir um acordo, Ver. Ibsen Pinheiro, que
tem como critério a proporcionalidade da representação estabelecida no processo
eleitoral. Mais uma vez a Câmara Municipal serve de exemplo aos demais
Parlamentos brasileiros, inclusive para a Assembléia Legislativa do nosso
Estado, que, pela primeira vez, caminha para garantir à maior Bancada da
Assembléia o direito de exercer a Presidência da Casa Legislativa.
Quero
cumprimentar, de modo muito especial, o Ver. Dr. Goulart, Presidente desta
Casa, pela forma digna e democrática com que, ao longo deste ano, procurou
conduzir os trabalhos.
Inspirada
na figura do Presidente e dos demais Presidentes que me antecederam, Ver. Elói,
Verª Margarete Moraes, Ver. João Antonio Dib - com o qual tive a oportunidade
de aprender muito; há 4 anos, quando fui a 1ª Secretária da Mesa Diretora, sob
a sua Presidência -, e é com esse exemplo que procurarei exercer com
transparência, seriedade, eficiência, com sentido democrático, a missão e que
me acaba de ser investida.
Quero
saudar, especialmente, aqueles que nos deixam - Verª Manuela d’Ávila, Ver.
Ibsen Pinheiro, Ver. Raul Carrion, Ver. Paulo Odone, Ver. Cassiá Carpes -, sentiremos muito a falta
de cada um de vocês, pois, neste Plenário, muito nos ensinaram e muito, com
certeza, aprenderam com todos nós que aqui estamos.
Quero
saudar, especialmente, os Vereadores da Mesa Diretora - Ver. Luiz Braz e demais
Vereadores -, que conduziram o Parlamento neste ano. A 14ª Legislatura da
Câmara emana de um ato eleitoral expressivamente concorrido em 2002. É, assim,
uma legislatura de reafirmação da confiança da população de Porto Alegre nas
instituições representativas.
Somos
todos, aqui, responsáveis quanto aos objetivos na condução deste legislativo,
para que ele continue sendo, cada vez mais, democrático, representativo e
participativo.
E
é nosso dever reafirmar esse papel, neste espaço público, o que somente é possível
se dermos continuidade à sua capacidade de ir ao encontro daquilo que é
essencial nas suas funções.
É
por essa razão que, ao assumirmos esta Presidência, estaremos imbuídos de uma
enorme responsabilidade. Responsabilidade para mim, enquanto Parlamentar,
mulher, mãe; responsabilidade para o Partido ao qual sou filiada, o Partido dos
Trabalhadores, e o qual estarei representando na condução desta Casa;
responsabilidade compartilhada por todos os Partidos que a compõem e,
principalmente, responsabilidade de todos os servidores da Câmara Municipal de
Porto Alegre e de todos os Vereadores aqui.
Vou
me dedicar ao desenvolvimento das ações conseqüentes que assegurem à
Câmara Municipal o protagonismo crescente e responsável que lhe é atribuído,
protagonismo que deve ser baseado, em primeiro lugar, no exercício da função
legislativa. É por isso que a nós, Parlamentares, cabe a tarefa de estabelecer
prioridades em relação à análise daqueles Projetos que consideramos essenciais
para a melhoria da qualidade de vida da população de Porto Alegre. Aguarda-se
que essas leis devam ir ao encontro das necessidades gerais da nossa população,
e não de aspirações particulares; em segundo lugar, protagonismo parlamentar
quanto à fiscalização do Executivo. Os debates com o Prefeito, com seus
Secretários, a presença assídua do Executivo no Plenário, nas Comissões, nas
audiências públicas, respondendo às perguntas, aos Pedidos de Informações, tudo
isso leva a importância desta ação no Legislativo.
Precisamos, sim, cada vez mais, ter um instrumento
continuado de controle fiscalizador do Executivo local. Protagonismo da Câmara
Municipal, em terceiro lugar, no que toca ao debate político, à discussão dos
pontos de vista, à aferição do confronto democrático entre idéias distintas. É
no Legislativo que deve residir o centro da afirmação, do valor próprio dos
Projetos e das propostas de cada corrente política. Por isso ele deve ter
sempre presente a independência e transparência no seu processo de decisão. É
com base nesses princípios que procurarei desenvolver a tarefa de presidir esta
Casa, Ver. Sebastião Melo, sempre com o intuito de reforçar o papel da Casa
Legislativa, papel esse que não dispensa naturalmente o reforço das condições
de exercício da sua atividade, tendo em conta as exigências de uma sociedade.
Não há como abdicarmos, portanto, do dever de trazer à tona debates que dizem
respeito ao contexto político nacional e também estadual. Por isso há dois
domínios particulares em que imponho reforço dos debates nesta Casa; um é o do
desenvolvimento econômico e social do nosso País, de nosso Estado e de nossa
Cidade; o outro é a questão orçamental e de controle das contas públicas. Essas
são duas prioridades da eficiência parlamentar, da qual não descuidarei, pois
delas dependem igualmente a eficiência desta Casa.
Também cabe ressaltar que a busca de uma melhor eficiência não terá resultados
satisfatórios se não contar com o profissionalismo dos servidores da Câmara
Municipal. Servidores abertos à inovação, conscientes do papel continuado, da
formação e com enorme qualificação, cumpridores dos seus deveres. Daqui, eu
quero mais uma vez saudá-los, consciente de que contaremos com o seu estimável
profissionalismo e compromisso republicano, com o que é de interesse público. É
por isso que, enquanto desafio de gestão, pretendo garantir canais de diálogo e
participação com os servidores desta Casa, - e aqui quero saudar, especialmente
o Jorge, do Memorial, que está nos assistindo -, e também pretendo viabilizar
que as discussões estabelecidas neste Legislativo sejam levadas diretamente à
comunidade. Precisamos aproximar esta instituição do cidadão, da cidadã da
nossa querida Porto Alegre.
Estou
certa de que nesta Câmara, pessoalmente, todos nos respeitamos e respeitamos as
nossas perspectivas políticas diferenciadas, e saberemos assumi-las com vigor,
mas igualmente saberemos estabelecer um consenso, quando for o caso disso e o
interesse da Cidade exigir. Estou certa de que vamos trabalhar bem e para o bem
de Porto Alegre, em relação a todos, nos move um propósito de diálogo
permanente ao serviço dos necessários equilíbrios e consensos por que se pautam
a vida democrática e a política civilizada em que acreditamos e gostamos de
praticar.
Para
encerrar, Sr. Presidente, sei que me alonguei, mas não poderia deixar de ser,
gostaria de citar uma frase do poeta Waldemar Martins, que diz.: “Não quero que
me dêem razão, mas acreditem no meu desejo de acertar.” Muito obrigada. (Palmas.)
(Não
revisado pela oradora.)
(O
Ver. Luiz Braz assume a presidência dos trabalhos.)
O
SR. PRESIDENTE (Luiz Braz): Presidente da Casa, Ver. Dr. Goulart, eu
quero saudar os Clubes de Mães que chegam para a cerimônia que, daqui a
pouquinho, vão fazer o encerramento deste ano: o Guanabara, o Casa Branca, a
Judith Meneghetti, as minhas amigas do Amizade - vejo todas elas de verde,
bonitas -, o 14 de Maio, todas vocês que realmente lutam tanto para que esta
Cidade possa ser uma cidade melhor. Quero saudá-las. Esta Sessão logo, logo vai
se encerrar e nós vamos liberar este local, para que vocês possam fazer o seu
ato final.
Eu
tive um orgulho muito grande de trabalhar na Vice-Presidência, ao lado do meu
amigo Ver. Dr. Goulart. E é ele que, agora, encerra esta solenidade; ele deu
oportunidade para que todos os Vereadores pudessem manifestar-se, fazer suas
despedidas, e para que todas as Bancadas pudessem também fazer as suas
saudações.
Dr.
Goulart, parabéns pelo trabalho que V. Exª executou à frente deste Legislativo.
O
Ver. Dr. Goulart está com a palavra.
O
SR. DR. GOULART: Sr.
Presidente, Ver. Luiz Braz; Srs. Vereadores, Sras Vereadoras, como sempre, trabalhamos
muito, e toca para o Presidente falar no momento em que já estamos um pouco
cansados, já precisamos ir para os próximos compromissos. Mas, tenho que
lembrar uma frase de Saramago: “Passou-se o ano da presidência e até aqui
chegamos”. Imaginem quanta honra e o quanto é revestido de simbolismo o
Presidente passar para uma mulher, a Verª Maria Celeste, a presidência desta
Casa. Mais, para três mulheres que estarão à frente dos trabalhos no ano que
vem. Talvez esse simbolismo tenha acontecido na minha caminhada, no meu destino
pela luta que tenho empreendido por todos os brasileiros, mas principalmente
pela saúde da mulher, contra a violência que ela sofre, enfim. Que bom para um
presidente, ginecologista, passar a presidência para três mulheres.
Tenho
que agradecer esta passagem que tive na presidência, principalmente aos
funcionários da Casa, que permitiram, sem grandes ventos tormentosos, que isso
acontecesse de maneira cordial e, por isso, permitindo a eficiência. Tenho que
agradecer aos meus diretores: ao Diretor das finanças, atento, cuidadoso, que
permitiu que não ultrapassássemos a Lei de Responsabilidade Fiscal; à Diretora Geral, uma
grata e belíssima surpresa no seu trabalho de conhecimento e de inteligência;
ao Diretor da DAC também; o Jorge Fraga, que conhece esta Casa como ninguém,
Diretor Administrativo, me impedindo de cometer alguma injustiça, estava a todo
momento ao meu lado. Mas se eu tiver que fazer um agradecimento profundo a
todos os funcionários desta Casa que me ajudaram nesta caminhada, preciso
destacar, com honra, aquela que foi o anjo da guarda do seu Presidente, aquela
que cuidou da informação do seu Presidente, aquela que armou o seu Presidente não
só da informação, mas também apelando para o bom senso deste Presidente, para
quem eu peço uma grande salva de palmas, a minha Diretora Legislativa, Dra.
Rosi. (Palmas.) Eu que imaginava que era muito difícil trabalhar com os outros
35 príncipes, com a Rosi - não achei fácil - achei só difícil, mas achei que
fosse ser muito difícil.
Quero agradecer aos funcionários do meu gabinete
que, por motivo de negociações, acabaram sendo os mesmos da presidência,
tolerando minhas ranzinices, o meu excesso de trabalho, a minha impaciência.
Mas quero agradecer, de uma forma muito especial, a uma mulher que precisou
ficar por trás, mas que me acudiu em todos os momentos que permitiram que eu
trouxesse esse trabalho tão profícuo que os Vereadores exerceram no ano de 2006,
na Câmara dos Vereadores, que é a minha querida e amada mulher Viviane. Ela
esteve sempre a meu lado, e quando eu achava que chegava o desespero, ela dizia
“não desiste”; quando eu achava que chegava a desesperança, ela dizia “toca em
frente porque tu tens homens inteligentes, homens notáveis a teu redor e
mulheres do mesmo quilate, e poderás levar para frente a Câmara dos
Vereadores”. (Palmas.)
Imaginem, senhores, eu, menino, no Rio de Janeiro,
vendo meu pai falar de política, ajudando João Goulart a ser Vice-Presidente e
depois Presidente da República, jamais imaginava que ia ser um parlamentar. Eu
queria ser mesmo era médico. Eu queria mais, eu queria ser médico de arrabalde;
eu queria ser médico das pessoas que muito precisam. E fui, e sou! Mas também
notei que precisava ter, dentro do Parlamento, um médico que fosse médico de
arrabalde, médico de gente pobre, médico de gente que precisa, para poder,
através das leis - que, aliás, não são regulamentadas nunca e que, aliás, nunca
vieram à luz... Mas está lá o testemunho da passagem de um médico de ponta da
população, mostrando, indicando, pedindo para seus Pares votarem aquilo para
defender as pessoas que têm medo de estar morrendo, que têm medo de estar
sofrendo, que têm medo de sentir dor.
Mas quis a vida que eu, que via Ibsen Pinheiro,
Dib, que via todos esses monstros sagrados, essas mulheres sagradas nos
jornais, pudesse um dia ser Vereador de Porto Alegre; e mais: pudesse um dia
ser o Vereador mais votado do Partido de Jango e de Leonel Brizola no Rio
Grande do Sul, como aconteceu no ano passado; e mais: ser Líder da Bancada do
PDT; e mais: ser Presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre!
Esta foi uma caminhada muito importante e que muito
me honrou.
Amanhã ou depois, quando os meus filhos passarem
pelo corredor da Câmara, quando os filhos dos meus filhos passarem, quando os
filhos dos filhos dos meus filhos passarem, lá estará a fotografia de um médico
que chegou até a difícil presidência da Câmara de Vereadores estampada nas
paredes da sua Câmara. Olhem vocês: quando me apresentei para ser Presidente,
qual era a perspectiva? Lá estava o monstro sagrado Sebastião Melo, o melhor
tribuno, talvez, desta Câmara, Presidente do PMDB; lá estava o Ver. Nereu
D’Avila, também imaginando ser Presidente, ele que é um homem de grande
influência dentro do PDT. Lá estava quem? Aquele que seguiu a saga dos nascidos
em São Borja, de ser Presidente da República, Ibsen Pinheiro. E este médico
humilde do SUS conseguiu, através dos caminhos que foram acontecendo, ser o
Presidente da Câmara de Vereadores, o que muito me honra, o que já faz quase
completa a minha missão na minha caminhada política.
Agora eu vou deixar a presidência. Eu vou voltar
para a luta pela Saúde nestes microfones. Não que eu não a tivesse feito, mas
eu precisava me conter, o Presidente precisa se cuidar; o Presidente não pode
falar, não pode dizer os seus pensamentos. E eu pedia para aquele a quem sempre
peço socorro, que é o meu Vice-Presidente, meu amigo, meu irmão querido Luiz
Braz, que tanto me substituiu e que tanto me ajudou nesta Casa: fique um
pouquinho aqui que eu vou ali para o outro microfone; e eu vinha para este
microfone, desistindo da presidência para dizer: dêem saúde para quem precisa!
Para lutar por aqueles que me deram um mandato, que pedem saúde que não vem
nunca, e que não vem nunca!
Eu volto para a tribuna para todos os dias falar
nisso agora. Já tenho quase 60 anos, mas ainda tenho vontade de lutar. Eu tenho
quase 60 anos, mas tenho que lutar. Por isso, quando eu vejo uma jovem
Deputada, lotada de votos, belíssima e que vai também iniciar a sua vida, vai
para Brasília lutar, eu digo que temos que relembrar, neste momento, o poeta.
Eu acho que neste momento em que se avizinham os meus 60 anos, mais do que
nunca é preciso cantar. Por isso, mensageiro do canto eu me apresento, sem
marcas ou cicatrizes, limpas as minhas mãos e a minha alma limpa, expressando a
minha palavra com a força de um documento para distrair pessoas de si tão
desatentas; eu não vou cantar: eu só canto quando brilha nos olhos de quem me
ouve a esperança. Obrigado. (Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Luiz Braz): Maravilha.
Saúdo todas as senhoras dos Clubes de Mães aqui presentes.
Encerro a Sessão, dizendo que, para mim, foi um
orgulho muito grande ser Vice-Presidente desta Casa na gestão de Vossa
Excelência.
O pronunciamento do Presidente encerrou os nossos
trabalhos. Quero agradecer a todas as Sras Vereadoras e os Srs. Vereadores, e convoco a todos
para o dia 02 de janeiro, quando teremos aqui a posse da nova Mesa Diretora
para o ano de 2007.
Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se a Sessão às 14h40min.)
* * * * *